Vítimas de preconceito, os catadores de resíduos deveriam ser aplaudidos como agentes ambientais, defendeu nesta sexta-feira (19) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que participou ao lado de outros integrantes do governo federal do encerramento da 12ª ExpoCatadores, na capital paulista.
A batalha que nós temos para acabar com o preconceito, para fazer com que o catador neste país seja tratado com o mesmo respeito que é tratado um empresário quando quer reciclar. Que o catador possa vencer o preconceito e seja aplaudido como merece, pelo serviço ambiental que presta, disse em seu discurso.
Catadores são agentes ambientais. A sociedade devia olhar para os catadores e aplaudir de pé pelo serviço ambiental que prestam neste país.
O ministro destacou medidas tomadas para beneficiar esses trabalhadores, como a reserva de moradias do Minha Casa, Minha Vida em São Paulo que devem ser destinadas exclusivamente a pessoas em situação de rua, situação em que muitos catadores se encontram, segundo Boulos.
Só está faltando habite-se e vão ser inaugurados, se Deus quiser, ainda este ano, em São Paulo, os primeiros Minha Casa, Minha Vida só para catadores e população em situação de rua desse país. Vai ter casa também. Vai ter crédito e vai ter casa, disse Boulos, que contou que outro projeto semelhante está em fase inicial, em Nova Lima (MG).
A reserva de 3% de moradias do programa, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para a população em situação de rua de 38 municípios está prevista na Portaria Conjunta Nº 4, de 20 março de 2025.
Ao afirmar que haveria casa e crédito, o ministro também se referia ao decreto que criou o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep), assinado no evento.
O Pronarep dará apoio financeiro, técnico e social aos catadores, com o objetivo de promover a sustentabilidade e inclusão social, equidade e valorização do trabalho, com foco na economia circular e na erradicação humanizada dos lixões.
Quem é de cooperativa sabe que muitas vezes falta o capital de giro, falta a esteira, falta o dinheiro para a balança, falta o dinheiro para o caminhão. O Pronarep é crédito com juro baixíssimo, quase zero, na veia.
O ministro também mencionou outro decreto assinado no evento para permitir a doação e cessão de bens da administração pública a cooperativas e associações de catadores. A medida deve permitir, por exemplo, a destinação gratuita de balanças substituídas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a essas organizações. Boulos explicou que as balanças precisam ser trocadas periodicamente por conta das regras do instituto, mas ainda funcionam bem.
Catadores
A ExpoCatadores reuniu um público de 3 mil visitantes no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na zona norte da capital paulista, ao longo de três dias. Ao todo, participam do evento 600 cooperativas, especialistas, organizações representativas das trabalhadoras e trabalhadores do setor e autoridades governamentais.
Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2023 apontou que, dos 5.557 municípios com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 4.093 (73,7%) indicaram presença de catadores informais.
Já as entidades de catadores que atuaram na coleta seletiva estavam presentes em 1.498 (27%) municípios", complementa o IBGE no informe distribuído ano passado.
