O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar do cargo nesta quarta-feira (4) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e seu vice, Mario Neto, pelo prazo inicial de 60 dias.
Os dois são investigados por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.
A
Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta (4) a segunda fase daOperação Paroxismo, em que cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Macapá, Belém e Natal. Ao justificar o afastamento das funções públicas, Dino escreveu que a permanência dos investigados nos cargos lhes assegura acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos, criando ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios.
O ministro afirmou ainda que ambos podem voltar a cometer crimes se permanecerem à frente dos processos licitatórios da prefeitura.
Em relatório, a
PF afirmou haver indícios contundentes de comprometimento da competitividade na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O contrato foi firmado por cerca de R$ 70 bilhões.Entre os indícios de fraude está o fato de a proposta apresentada pela empresa ser praticamente idêntica ao orçamento feito pela própria prefeitura a título de levantamento de mercado.
Para a PF, isso indica que a empresa teve acesso prévio aos critérios para a aprovação na licitação.Uma vez firmado o contrato, teve início uma sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie pelos sócios da empresa, descreveu a PF.
Ao todo, foram feitos 42 saques por Rodrigo Moreira, um dos sócios, no valor de R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves fez 17 saques, somando R$ 2,4 milhões.A análise da cronologia e dos valores evidencia que tais operações ocorreram logo após os repasses contratuais feitos pelo Município de Macapá à empresa, e que os recursos não foram reinseridos no circuito bancário, tampouco utilizados para pagamentos relacionados à execução contratual, escreveu a PF.
Os investigadores colheram indícios ainda de que parte desse dinheiro foi transportado em veículos de propriedade de Furlan, bem como transferências feitas pela Santa Rita Engenharia para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito.
Na decisão em que autorizou o afastamento do prefeito do cargo, bem como do vice, Dino determinou também a quebra do sigilo bancário e fiscal de 10 pessoas físicas e três pessoas jurídicas. As mesmas pessoas foram também alvo de mandados de busca e apreensão.Também foram afastados do cargo a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro da Silva, presidente da Comissão Especial de Licitação responsável pela licitação do Hospital Geral de Macapá.
A
Agência Brasiltenta contato com as defesas dos citados na reportagem e deixa o espaço aberto para manifestação.
Competência
Na decisão, Dino justificou ainda ter deferido um pedido da PF para que o caso passasse a tramitar no Supremo.
Segundo o ministro, há indícios bastante sólidos de que a investigação sobre o hospital de Macapá tem conexão com outra apuração relatada pelo ministro.Nessa segunda investigação, são apurados
possíveis crimes envolvendo a aplicação, economicidade e efetividade das transferências especiais ("emendas pix") efetivadas, ao que tudo indica, por um Senador da República e por um Deputado Federal amapaenses e que montam, segundo cálculo da Controladoria-Geral da União, a mais de cento e vinte milhões de reais, descreveu Dino.
