O Tesouro Nacional publicou uma nova portaria com mudanças no quarto leilão do Eco Invest Brasil, programa do governo que busca atrair investimentos para projetos sustentáveis
. As alterações atualizam regras, ampliam exigências socioambientais e dão mais tempo para que bancos interessados apresentem propostas.
A portaria também estendeu em um mês o prazo do edital para recebimento de propostas.A iniciativa é voltada principalmente para projetos de bioeconomia e turismo sustentável.
Lançada em novembro, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém, a quarta edição do Eco Invest Brasil terá foco na Amazônia Legal.
O que mudou
A nova regra traz ajustes nos critérios que definem quais projetos podem participar do leilão. Isso inclui maior clareza sobre quais atividades são aceitas, além de mudanças no perfil dos beneficiários e nas exigências ambientais.
Na prática,
o governo quer garantir que os recursos sejam destinados a projetos mais alinhados com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Agência Brasilno WhatsApp
Contrapartida
Uma das principais novidades é a exigência de uma contrapartida educacional. Os bancos selecionados no leilão terão que investir, com recursos próprios, 1% do valor recebido em ações como:
- capacitação profissional;
- pesquisa e inovação;
- desenvolvimento tecnológico;
- estruturação de novos projetos.
Essa exigência foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na reunião da última quinta-feira (26). A ideia é fortalecer o setor e preparar mais iniciativas para acessar esse tipo de financiamento no futuro.
Infraestrutura
Outra mudança importante é a inclusão da chamada infraestrutura habilitante como parte dos investimentos permitidos. Isso significa que projetos que apoiam o funcionamento de outras iniciativas, como logística ou energia, também poderão contar para atingir metas mínimas de aplicação na Amazônia Legal.
Novo prazo
O prazo para envio de propostas foi prorrogado.
Agora, as instituições financeiras têm até o dia 30 de abril de 2026, às 18h, para apresentar projetos ao Tesouro Nacional.Originalmente, o Tesouro receberia propostas até esta terça-feira (31). A extensão do prazo foi feita após pedidos de bancos interessados, que solicitaram mais tempo para estruturar propostas mais completas.
Como funciona
O Eco Invest Brasil é um programa que busca usar recursos públicos como incentivo para atrair capital privado.
Em vez de financiar diretamente os projetos, o governo cria condições para que bancos invistam em iniciativas sustentáveis.Esses projetos podem envolver, por exemplo:
- atividades econômicas baseadas na floresta;
- turismo ecológico;
- soluções que gerem renda sem degradar o meio ambiente.
Objetivo
O leilão faz parte da estratégia do governo para impulsionar a chamada economia verde, modelo que busca crescimento econômico com preservação ambiental.
A expectativa, segundo o governo, é que, com regras mais claras e exigências mais robustas, os recursos sejam mais bem destinados e gerem impactos positivos tanto para o meio ambiente quanto para as populações locais.
