Os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que coordena o Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), levaram, nesta quinta-feira (9), para a Secretaria-Geral da Presidência e para o Ministério das Minas e Energia, uma carta de sete páginas que reconhece avanços nas políticas públicas, mas que traz reclamações sobre a demora nas demarcações dos territórios. >> Confira a carta entregue ao governo
Com o título de Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida, o documento aponta que o atual governo foi construído com apoio do movimento indígena para reconstruir condições de institucionalidade e democracia.
É preciso reconhecer que houve mudanças importantes neste período, diz.
Entre essas mudanças, foram citadas a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a presença de autoridades indígenas em posições de destaque no Poder Público e a reconstrução de espaços de diálogo.No entanto, os representantes consideram que as ações ainda estão aquém do necessário.
Reconhecemos avanços, mas eles ainda não respondem à urgência histórica nem à dívida do Estado brasileiro com os nossos povos.
Cenário de violência
Os indígenas dizem que há um cenário de aumento de invasão dos territórios, violência e criminalização de povos, lideranças e organizações indígenas.
Houve reconstrução de parte da institucionalidade e mudanças no discurso, mas a proteção concreta dos territórios e da vida dos povos indígenas ainda precisa ganhar consistência e continuidade, afirma a carta.
Os indígenas argumentam que os direitos às políticas públicas são obrigações permanentes do Estado.A carta cobra medidas para seis áreas: demarcação e proteção dos territórios, consulta, participação e autodeterminação, orçamento e governança permanente, vida, segurança e bem viver, clima, transição ecológica e vedação à espoliação, memória, reparação e futuro dos povos.
