O Superior Tribunal de Justiça vai promover o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. O objetivo é ampliar a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. O curso é gratuito, online e autoinstrucional. Tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.
A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema.
Segundo o STJ, os alunos irão aprender na prática como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira.
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Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.
Além da formação completa, o STJ disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube.O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.
As inscrições estão disponíveis no site do STJ.