O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, que o governo está empenhado em garantir o controle de preços dos combustíveis no país. Ele defendeu que a fiscalização do poder público seja rigorosa contra reajustes abusivos.
"Eu brigo todo santo dia para o preço da gasolina abaixar. Posso te garantir que toda semana faço uma reunião. Não tem porque aumentar o preço, o que temos é que colocar a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo na rua para fiscalizar, multar ou prender quem está aumentando sem necessidade de aumentar", disse o presidente durante.
O mercado de derivados de petróleo segue afetado pelos efeitos da guerra no Irã, que causa restrições no transporte de cargas no Oriente Médio, onde estão alguns dos maiores países produtores de petróleo.
Mais cedo, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que subvenção para a gasolina aos consumidores ficará em R$ 0,44 por litro. O valor foi definido no âmbito do programa emergencial de compensação temporária, criado na semana passada. A medida terá custo de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês durante pelo menos dois meses.
Um outro programa do governo federal, em parceria com os estados, também já havia criado, em março, um subsídio para o diesel importado, insumo fundamental no transporte de carga.
Além disso, uma força-tarefa nacional tem atuado para conter aumentos abusivos de preços após o início da guerra no Oriente Médio, tendo fiscalizado milhares de postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país.
Minerais críticos
Durante a entrevista, Lula foi questionado sobre as jazidas brasileiras de minerais críticos e das chamadas terras raras, que são elementos químicos encontrados no subsolo fundamentais na fabricação de componentes eletrônicos de equipamentos de alta tecnologia.Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, ficando atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Mas, segundo o presidente, apenas um terço do potencial brasileiro já foi mapeado.
"O Brasil, embora seja tratado como se fosse o segundo país do mundo em minerais críticos e terras raras, nós só conhecemos 30% do nosso território. Isso significa que temos que fazer um levantamento em 70% ainda. Eu criei um conselho nacional para tratar a questão das terras raras, e esse conselho vai ser ligado diretamente à Presidência da República, porque nós queremos tratar isso como uma questão de segurança nacional, uma coisa de Estado, é soberania nacional", disse Lula.
"Nós não vamos mais fazer com os minerais críticos e as terras raras o que foi feito com o minério de ferro, [que] vai cavucando e vai vendendo. Nós queremos que o processo de transformação seja feito aqui no Brasil", garantiu o presidente, que afirmou não ter veto a exploração por parte de empresas de qualquer país.
Controle das bets
Outro ponto abordado por Lula no Sem Censura foi o risco das apostas virtuais esportivas, as chamadas bets. Questionado pelo fato de ter sancionado, no fim de 2023, a lei que tributa e regula o setor, o presidente afirmou que o segmento é fundamental no mercado de futebol profissional, e que é preciso separar empresas ilegais daquelas que operam de forma regular.
"Hoje, o futebol depende de bet. Você tem que saber qual é a bet séria e qual é a não séria", disse Lula, dizendo que pretende fazer um controle maior relacionado à publicidade do negócio.
"Criamos uma secretaria especial no Ministério da Fazenda para cuidar das bets. Se depender da vontade do presidente da República, e vou dizer isso durante a campanha [eleitoral], eu sou favorável a acabar com todas aquelas bets que não estão prestando nenhum serviço e utilidade para o país".
