Em abril deste ano, um homem em situação de rua foi atacado violentamente por estudantes universitários em Belém (PA). Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram os estudantes se aproximando da vítima, que caminha de costas, para aplicar-lhe descargas elétricas. O agredido era um homem negro, que vive nas ruas há pelo menos seis anos.
Com repercussão nacional, o caso é apenas um dos milhares de episódios de violência sofridos por pessoas que vivem nas ruas de todo o Brasil.
Entre os anos de 2014 e 2023, 150 mil episódios de violência contra a população em situação de rua foram registrados oficialmente. Esse número, no entanto, deve ser muito maior, porque muitos desses casos sequer são notificados ou chegam às autoridades.
De acordo com o estudo A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua, divulgado com exclusividade à
Agência Brasilpelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG),
70% das vítimas nunca buscam atendimento após serem alvos de algum tipo de violência. E isso ocorre, principalmente, devido a barreiras institucionais.
O professor André Luiz Freitas Dias, coordenador do observatório responsável pelo estudo, alerta que um dos principais achados da pesquisa foi a constatação de uma subnotificação crônica dos casos de violência.
Agência BrasilSeja por medo, por desconfiança das instituições, por experiências anteriores de discriminação ou pelas dificuldades de acesso aos serviços públicos. Isso significa que os dados disponíveis refletem apenas a ponta do iceberg de um problema muito mais amplo, destacou o professor, em entrevista à
Agência Brasil.
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A cada dia, pelo menos 120 casos graves de violência contra a população em situação de rua são reportados ao sistema de saúde. Em 75% dessas agressões, as lesões chegaram a demandar uma intervenção médica aguda, e 12% desses registros resultaram em um trauma físico grave ou em óbito.
A pesquisa também identificou um preocupante padrão de recorrência das violências. Muitas vítimas sofrem agressões repetidas vezes ao longo de suas trajetórias, acessam serviços de saúde em situações emergenciais e, após o atendimento, retornam às mesmas condições de vulnerabilidade que favoreceram a ocorrência da violência", lamentou Dias.
"Trata-se de um ciclo contínuo de exposição a riscos, marcado pela ausência de proteção efetiva e pela insuficiência das redes de acolhimento. Importante também destacar a ausência e a insuficiência de políticas públicas estruturantes voltadas à garantia de direitos da população em situação de rua no Brasil, como moradia, trabalho e educação.
Segundo o presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, Robson César Correia de Mendonça, a violência é uma realidade das ruas e é muito maior do que indicam os números oficiais. Ele destacou o papel de agentes do Estado nesse cenário.
A cada dia, três pessoas em situação de rua são agredidas aqui em São Paulo. Eles são agredidos diariamente, seja nas ações da zeladoria ou sendo expulsos dos locais que escolhem para ficar, disse.
Para Mendonça, essa violência ocorre principalmente porque o "Poder Público não quer cumprir as garantias de direitos desta população".
"É preciso fiscalizar e fazer cumprir as leis de garantia de direitos da população, punindo com rigor quem descumpre o que as leis determinam", reforçou.
Segundo Mendonça, entre os tipos de violência enfrentados pela população em situação de rua estão a retirada de seus pertences e materiais de trabalho e a expulsão do espaço público por meio da utilização de jatos de água. Eles também são expulsos de bares e de prédios públicos, [locais] que dizem ser do povo, como a Câmara Municipal. Tudo isso é uma agressão ao ser humano, disse ele.
Negros e jovens
O estudo foi desenvolvido com base no cruzamento de informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema Único de Saúde (SUS), com denúncias registradas pelo Disque 100 entre os anos de 2014 e 2023.
Os dados apontam que as principais vítimas dessas violências são homens jovens e negros.
Pretos e pardos respondem por 78% dessas notificações, e jovens entre 15 e 49 anos concentram 82% do total de ataques. Embora a maior parte das vítimas seja de homens, a letalidade das agressões é maior quando são direcionadas a mulheres ou pessoas trans.
