Contaminação por mercúrio coloca gestantes e bebês Munduruku em risco

Mulheres gestantes da Terra Indígena Munduruku, na região do Médio Tapajós, no Pará, têm mercúrio no corpo em níveis quatro vezes e meio acima do limite seguro estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nenhum organismo deveria possuir mais do que 2 microgramas do metal para cada grama de cabelo (µg/g). Os níveis encontrados nelas são, em média, de 9,1 µg/g.

Os dados fazem parte do resultado preliminar do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).

Os números foram apresentados nesta quarta-feira (3) pelo coordenador da pesquisa Paulo Basta, durante a Rio Nature & Climate Week, a semana do clima do Rio de Janeiro.

Das 195 mulheres monitoradas, 97% têm mercúrio no corpo acima do nível seguro. No caso mais extremo, uma delas apresentou 39,9 µg/g do metal, 20 vezes acima do tolerável.

Deste total, 134 mulheres já deram à luz. Os bebês também são acompanhados pelos pesquisadores. Cerca de 90% deles já nascem contaminados pelo mercúrio. O metal passa da mãe para a criança pela placenta.

Os bebês têm em média concentrações de 5,8 µg/g, três vezes acima do limite. Em um caso extremo, um deles apresentou 30,8 µg/g, 15 vezes acima do nível seguro.

Esse bebê é monitorado ao longo dos primeiros dois anos de vida em diferentes momentos. São acompanhadas as curvas de crescimento, de peso para a idade, de estatura, entre outros. A nossa hipótese é que a exposição durante o período pré-natal ao mercúrio provoca retardo nesses marcos do neurodesenvolvimento, diz Paulo Basta.

O mercúrio se converte em uma neurotoxina que vai afetar principalmente o tecido do sistema nervoso central. Uma lesão que ocorre no sistema nervoso central é uma lesão irreversível. As pessoas vão ter que lidar com esse problema para sempre, completa.

O pesquisador cita crescimento de crianças nascendo com doenças neurológicas raras, síndromes, anomalias congênitas e doenças sem um diagnóstico formado ainda. Todas suspeitas de terem relação com a contaminação por mercúrio. Ele também destacou que o distrito sanitário especial indígena Rio Tapajós foi a unidade de saúde que mais demandou cadeiras de rodas para o Ministério da Saúde.

É importante que esses dados se convertam em estatísticas oficiais, o que não existiam até muito recentemente no Brasil. O nosso sistema ainda não tem disponível uma ficha de notificação para os casos de contaminação específica por mercúrio, disse Paulo.

Apesar dessas limitações, temos 751 casos identificados de indígenas contaminados por mercúrio com confirmação laboratorial. Desse conjunto, 318 são do Pará e 378 são de Roraima, ligados ao povo Yanomami, completa.

Revolta com diagnóstico

A liderança Alessandra Korap Munduruku conta que houve uma comoção coletiva quando os primeiros resultados de contaminação por mercúrio foram divulgados em 2022. A primeira parte do estudo, que monitorava indivíduos de todas as idades, começou em 2019 em três aldeias da terra Sawré Muybu.

Estávamos doentes, mas sem exames, não sabíamos o que estava acontecendo. Quando tivemos os resultados, fizemos uma reunião e as mulheres estavam bem revoltadas. Perguntavam se deveriam interromper a gravidez porque o útero estaria contaminado e o leite materno também poderia contaminar os filhos, conta.

A região onde vive o povo Munduruku tem sido afetada pelo garimpo ilegal de ouro há décadas. O mercúrio é utilizado no garimpo para separar o ouro da terra. A prática contamina os rios e os seres que vivem nele. O metal entra no organismo humano principalmente pelo consumo de peixes contaminados.

Nossa principal fonte de alimento é o peixe e não há como fugir disso. Para quem mora na cidade é muito fácil. Vão nas prateleiras, compram frango e carne, tem outras opções. O coração dói quando vê a situação do povo, porque eles não têm como sair do território e ir para outro lugar, diz Alessandra.

O lugar é nosso. Porque precisamos dar nosso espaço para empresas, garimpo, mineração, hidrelétricas, ferrovias? Porque que a carne do índio é mais barata? É como se nós não existíssemos. Que progresso é esse que mata rios, florestas e expulsa os povos?, indaga.

Rastro do garimpo

Cerca de 92% da área garimpada legal ou ilegal no Brasil se concentra na Amazônia, segundo dados do MapBiomas. A estimativa é que 85% dos garimpos no país se dedicam à extração de ouro.

O índice alto de ilegalidade no setor traz impactos socioambientais para além da contaminação por mercúrio: desmatamento, violência, conflito com povos tradicionais trabalho escravo, sonegação de impostos e evasão de divisas.

Estudo divulgado esta semana pelo Greenpeace mostra como Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) são usadas para venda de ouro extraído ilegalmente da Amazônia, com impactos em terras indígenas e áreas protegidas. A estratégia permite escapar do licenciamento ambiental mais rigoroso e das regras da mineração industrial, além de facilitar a lavagem de ouro.

Porém, os impactos negativos do garimpo não decorrem apenas da extração ilegal, segundo análise da Climate Policy Initiative. A atividade é regulamentada no Brasil principalmente pelo Código de Mineração, pela Lei nº 7.805/1989 e por normas da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Para os analistas, flexibilizações indevidas do licenciamento ambiental em âmbito estadual e falta de transparência para implementar salvaguardas socioambientais enfraquecem o controle da atividade.

A promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Eliane Moreira, reforça a responsabilidade dos entes públicos de todos os níveis no ciclo que envolve o garimpo e a contaminação dos povos indígenas por mercúrio.

Essa grande contaminação de mercúrio acontece a partir de um licenciamento bastante frágil. Em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), não há estrutura institucional para uma fiscalização suficiente e existe um ambiente propício para toda essa tragédia, diz a procuradora.