A agenda nacional pela recomposição das aprendizagens evoluiu de ações emergenciais, como aquelas adotadas para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19, para políticas progressivamente formalizadas. O estudo Diagnóstico das Ações Pela Recomposição Das Aprendizagens mostra que 82,8% das iniciativas dos entes federados têm respaldo em normas.
O levantamento inédito foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Unibanco, nesta quinta-feira (25).
O estudo mapeou 151 iniciativas em 24 estados e tem como pilar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.O relatório nacional mostra como as redes estaduais e municipais estão estruturando suas políticas na educação básica para enfrentar defasagens educacionais, garantir o direito à aprendizagem dos estudantes e promover equidade no acesso à educação de qualidade.
Foram avaliados aspectos como currículo, mediação pedagógica, desenvolvimento profissional e gestão educacional.Os dados foram coletados por meio de questionários respondidos por técnicos e gestores das secretarias de educação de estados e municípios.
O documento mostra que todas as 52 iniciativas do eixo de currículo usam algum instrumento de apoio à reorganização. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos específicos das redes são adotados em 88% dos casos.
Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, os resultados do diagnóstico permitem compreender com mais profundidade como as redes estão estruturando suas políticas e onde estão os principais desafios.Ao transformar essas evidências em ação, conseguimos qualificar a assistência técnica, aprimorar diretrizes e fortalecer uma política mais aderente às realidades locais, o que é fundamental para ampliar seu impacto sobre a aprendizagem dos estudantes.
O superintendente Executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, avalia que o conjunto expressivo de iniciativas estruturadas demonstra compromisso com a garantia do direito à aprendizagem.
Estados e municípios já acumularam conhecimentos valiosos. Transformar esse patrimônio em inteligência coletiva é um caminho para acelerar a superação das lacunas de aprendizagem e reduzir desigualdades educacionais.
Centralização das decisões
Segundo o levantamento, porém, há falhas na escuta ativa de quem está na ponta. Apenas 44% das redes de ensino indicaram manter canais de escuta ativa com professores e gestores para o redesenho colaborativo das estratégias para entender as demandas.Em 67% das iniciativas, o documento curricular foi elaborado pela equipe técnica central e apenas apresentado aos professores para validação, com participação docente ativa em apenas 25% dos casos.
Os debates com as regionais de ensino ou órgãos similares ocorreram em 27% das iniciativas e apenas 8% deles não registraram qualquer processo formal de consulta.
Esses atores são indicados pelos próprios secretários de educação como pontos focais responsáveis pela liderança ou articulação das ações de recomposição das aprendizagens. Isso sinaliza uma participação ainda restrita dos atores escolares na reorientação das políticas, diz o relatório.
