O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (7) a Polícia Federal (PF) colher o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no caso em que ele é investigado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pela decisão,
o senador tem dez dias de prazo para prestar o depoimento.
O ministro seguiu parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou o procedimento de especial relevância para esclarecer o caso.No mês passado, a PF afirmou, em relatório enviado ao Supremo, haver indícios concretos de que Flávio praticou calúnia contra Lula em decorrência de postagens feitas na rede social X em 3 de janeiro.
Nas publicações, o senador atribuiu ao presidente crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro. Uma das postagens, por exemplo, faz uma associação entre Lula e Nicolás Maduro, ex-ditador da Venezuela.
Relator do processo,
Moraes autorizou, em abril, a abertura de um inquérito para apurar a falsa imputação de crime a Lula por Flávio.ACOLHO a manifestação da Procuradoria-Geral da República e DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS à Polícia Federal para que proceda à oitiva do investigado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, escreveu Moraes na decisão desta terça.
Instado a se manifestar,
Gonet disse ao Supremo que somente decidiria sobre a apresentação ou não de denúncia contra Flávio após o depoimento do senador.