As principais centrais sindicais do Brasil articulam pressionar os senadores em cada unidade da federação (UF) para antecipar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de seis dias de trabalho por um de descanso e reduz a jornada para 40 horas semanais. Com início neste fim de semana, o movimento quer que a PEC 221 de 2019 seja votada antes do primeiro turno das eleições de 2026.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, avalia que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi pressionado por empresários e senadores da oposição a pautar a PEC para depois da eleição com o objetivo de possibilitar que os parlamentares traiam o povo.
Os empresários falam que querem que vote depois da eleição porque sabem que o senador vai trair o povo. Fala que vota a favor do povo e, no dia seguinte, trai a população. É isso que nós vamos denunciar, disse à
Agência Brasil.
O presidente da CUT acredita que é possível antecipar a votação da PEC se houver forte pressão popular.Se os senadores forem cobrados nos estados, eles vão querer resolver essa situação. Eles vão ter que responder isso nas ruas. Vamos colocar o povo para cobrar. Vai pedir voto? Cadê a 6x1 primeiro?, respondeu Sérgio Nobre.
Agenda contra a 6x1
A agenda de ações a favor da PEC 221 de 2019 foi definida, nesta sexta-feira (4), em reunião do Fórum das Centrais Sindicais, que reúne as seis principais entidades sindicais do país. A reunião foi convocada após Alcolumbre anunciar a votação da proposta para depois das eleições.
Os dirigentes sindicais decidiram ainda intensificar panfletagens em centros comerciais, onde a escala 6x1 é mais comum, reforçar a mobilização nas redes sociais e trabalhar para construir novos protestos de rua.As centrais vão ainda solicitar uma audiência com o senador Alcolumbre para defender a votação da PEC antes do 1º turno e denunciar os parlamentares que estão contra a redução da jornada de trabalho.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse à
Agência Brasilque Alcolumbre virou as costas para os trabalhadores.
Para nós, o adiamento da votação foi uma surpresa negativa. Mais de 70% da população brasileira é a favor da PEC. Vejo esse adiamento com muita preocupação porque, se deixar para depois da eleição, podemos voltar para a estaca zero, comentou.
CCJ em reunião para analisar a PEC do fim da escala 6x1. -Arquivo/Geraldo Magela/Agência Senado
Sindicatos criticam adiamento
Inicialmente havia a expectativa da PEC do fim da escala 6x1 ir para o plenário logo após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira (2). A reportagem procurou a assessoria de Alcolumbre para comentar o tema, mas não obteve retorno.
O diretor da executiva da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Paulo de Oliveira, disse que os sindicatos achavam possível ter votado a PEC nesta semana.
Nos parece desleal com os trabalhadores que vão votar na eleição. Como passou o primeiro turno, não há mais preocupação com os votos e aí eles podem atender outros interesses que não os da grande massa da população, disse à
Agência Brasil.
Por sua vez, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, lembrou que a redução da jornada de trabalho para 40 horas é uma demanda de quase 100 anos.dos trabalhadores.
Tivemos uma vitória extraordinária na CCJ, onde apenas quatro senadores foram contrários e todos eles não vão disputar eleição agora. Temos a expectativa de falar com Alcolumbre e resolver isso, disse.
As centrais sindicais defendem a PEC argumentando, entre outros motivos, que ela melhora a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores, que terão mais tempo para se dedicar às famílias ou a outras atividades.
Além disso, argumentam que os custos da redução da jornada são pequenos e podem ser absorvidos pelas empresas, assim como ocorreu com a redução da jornada de 48 para 44 horas em 1988.
Patrões
As confederações patronais, por outro lado, têm se manifestado contra a PEC do fim da 6x1, alegando que ela aumenta os custos das empresas e pode prejudicar a economia. Estudos têm divergido sobre os impactos da mudança para inflação e o Produto Interno Bruto (PIB).
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu para adiar a votação da PEC 221 de 2019 para depois das eleições.
Mudanças constitucionais nas relações de trabalho exigem análise técnica, diálogo e previsibilidade. Não é uma discussão que deva ser conduzida sob a pressão do calendário eleitoral, mas sim em um ambiente que permita avaliar com responsabilidade seus impactos em empresas, empregos e trabalhadores, defendeu o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.
