A poucos dias das eleições, a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres lançou um documento com propostas voltadas para a proteção e maior protagonismo das mulheres. O objetivo é incentivar partidos e candidatos a se comprometerem com temas importantes para a população feminina. O documento traz dez propostas que incluem paridade entre homens e mulheres nos espaços de poder, fim da violência política de gênero e raça, combate ao machismo e a violência contra mulheres, políticas de cuidados e renda e justiça climática.
Todas elas têm sugestões concretas para serem implementadas pelo Estado e agentes públicos. A representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, diz que as promessas dos candidatos precisam ser concretas.
Palavras bonitas sobre mulheres já existem em quantidade suficiente no Brasil. O que esperamos é compromisso que caiba em três critérios: sua sugestão tem meta? Tem orçamento? Tem prazo? Um compromisso que não responde a essas três perguntas não muda a vida de nenhuma mulher.
Propostas
1 - Assumir a paridade como meta. Definir prazos e metas numéricas para ampliar a presença de mulheres, em toda a sua diversidade, nos cargos eletivos, cargos de nomeação, lideranças do Legislativo e na direção dos partidos.
2 - Fazer valer as cotas eleitorais
3 - Fazer a Lei 14.192/2021 funcionar na prática e no ambiente digital.
4 - Definir metas e orçamento próprio para evitar a violência antes que ela aconteça, com educação para a igualdade, e responder, quando ela ocorre, com serviços especializados em todo o país, medidas protetivas cada vez mais eficazes, investigação e respostas rápidas.
5 - Tratar o machismo como problema público, com uma estratégia permanente e financiada para mudar as normas que naturalizam a violência e limitam os direitos das mulheres. Envolver homens e meninos, responsabilizar agentes públicos e empresas que reproduzem estereótipos
6 - Garantir formação, contrato formal, salário digno e proteção social às trabalhadoras do cuidado
7 - Garantir às mulheres salário igual, trabalho formal e proteção social
8 - Fazer o financiamento climático chegar a quem protege o território
9 - Garantir a participação paritária e efetiva de mulheres, especialmente indígenas, negras, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, em órgãos de governança climática e na formulação e implementação de políticas
10 - Garantir que toda política climática questione a quem ela alcança e quem ela deixa de fora. Isso significa gênero e raça como critério obrigatório.
