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Operação mira esquema nacional
O Ministério Público de Alagoas deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Dionísio para apurar um suposto esquema nacional de sonegação fiscal no setor de bebidas. A ação cumpre 17 mandados de busca e apreensão em quatro estados e investiga suspeitas de fraudes tributárias, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
As diligências ocorrem em Alagoas, Minas Gerais, São Paulo e Maranhão. Em Alagoas, os mandados foram cumpridos em Maceió e Arapiraca; em São Paulo, nos municípios de São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis; além de Frutal, em Minas Gerais, e São Luís, no Maranhão.
Débitos tributários e incentivos fiscais sob apuração
Segundo o MP-AL, a investigação envolve 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas, mas os nomes dos investigados e das empresas não foram divulgados nesta fase. Em Alagoas, quatro empresas investigadas acumulam cerca de R$ 190 milhões em débitos tributários, somando valores inscritos e administrativos.
O órgão também informou que há procedimentos fiscais em tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) que chegam a R$ 132,4 milhões. Uma das empresas seria beneficiária de um centro de distribuição amparado pelo Decreto Estadual nº 38.631/2000, e os investigadores suspeitam que incentivos fiscais tenham sido usados para manipular a base de cálculo do ICMS.
Como funcionaria a fraude
O Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal e à Lavagem de Bens, do MP-AL, afirma que o esquema era hierarquizado e liderado por um empresário com atuação nacional. Segundo a apuração, ele seria responsável por determinar a abertura de empresas usadas nas fraudes e pela estruturação das operações.
As investigações também apontam que mercadorias eram transportadas por uma empresa alvo da operação e, embora os documentos fiscais indicassem um destinatário, a carga seria redirecionada para outros estabelecimentos comerciais em diferentes estados. O MP ainda cita o uso de assessoria jurídica e contábil para organizar empresas previamente montadas e viabilizar as irregularidades.
Medidas e próximos passos
Além de indícios de empresas de fachada, os promotores apontam possível blindagem patrimonial e movimentações sem a documentação fiscal adequada. O promotor de Justiça Cyro Blatter afirmou que o caso ultrapassa fronteiras estaduais e envolve mecanismos sofisticados de fraude tributária.
Na operação, foram apreendidos documentos, computadores e tablets em Alagoas. Em Boituva, no interior de São Paulo, o Ministério Público informou ainda a apreensão de R$ 630 mil. A ação contou com a participação de órgãos de Alagoas, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo, além de polícias civis e militares dos estados envolvidos.
Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados poderão responder por organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
