Com a finalidade de fortalecer o combate ao garimpo ilegal e aos crimes ambientais na Amazônia, a Polícia Federal (PF) inaugurou, nesta terça-feira (3), o Laboratório de Geoquímica Forense para Rastreabilidade Mineral. A estrutura foi montada no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.
A iniciativa integra o Programa Ouro Alvo, apoiado pelo Fundo Amazônia no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas).
O programa conta com R$ 318,5 milhões em recursos do fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), para ampliar as ações de inteligência, fiscalização e repressão ao crime organizado na região.
Por meio da análise e do registro de características de jazidas brasileiras,
o Ouro Alvo busca criar referências científicas capazes de determinar a procedência do minério.A tecnologia permitirá comparar amostras de ouro apreendido com os registros existentes, fornecendo evidências para investigações e operações de fiscalização. Além de contribuir para identificar a exploração ilegal, a iniciativa busca inibir novos crimes relacionados à mineração irregular e ao desmatamento associado à atividade.
Os recursos financiam a aquisição de equipamentos para análises minerais e de mercúrio, máquinas, materiais e estruturas destinadas à preparação, caracterização e armazenamento das amostras. O plano está estruturado em quatro eixos de atuação, envolvendo, além da PF, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e os governos dos nove estados da Amazônia Legal.
Este laboratório representa um avanço fundamental no combate ao garimpo ilegal. Estamos fortalecendo a capacidade da Polícia Federal de rastrear a origem do ouro, produzir provas científicas e combater os crimes ambientais, permitindo ao Brasil alcançar resultados históricos na redução do desmatamento, afirmou o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros.
O combate ao garimpo ilegal na Amazônia é uma prioridade do governo do presidente Lula. A identificação do DNA do ouro fortalece a rastreabilidade do mineral, dificulta a ação de organizações criminosas e amplia a capacidade de fiscalização. Essa iniciativa reafirma o compromisso com a proteção do meio ambiente, a defesa dos territórios impactados pela atividade ilegal e a construção de uma economia sustentável e inclusiva, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O apoio do Fundo Amazônia ao Programa Ouro Alvo contempla a estrutura necessária para análise e armazenamento de amostras no centro de referência em perícia criminal vinculado ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, em Brasília.
Esse laboratório será um marco importante no combate ao garimpo ilegal na Amazônia. Precisamos ir além das operações pontuais e alcançar o poder econômico que financia essas atividades criminosas. Com ciência, tecnologia e integração das políticas públicas, poderemos atuar de forma mais efetiva, protegendo não apenas o meio ambiente, mas também a saúde e a vida das populações indígenas e ribeirinhas, afirmou o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf.
