O racismo impacta as oportunidades de aprendizagem das crianças desde cedo, de acordo com análise feita pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. A conclusão é baseada em resultado de avaliação internacional que mostra que, aos 5 anos de idade, foram verificadas diferenças no desempenho de crianças de acordo com a raça/cor e com o nível socioeconômico. Segundo o estudo, a primeira infância é a fase de maior desenvolvimento da vida e é fortemente influenciada pelo ambiente, pelas relações e pelas oportunidades que a criança vivencia.
No Brasil, o racismo estrutural e as desigualdades históricas afetam o acesso a serviços de qualidade e as experiências vividas desde cedo. Características como raça, cor ou nível socioeconômico não determinam a capacidade de uma criança de aprender. O que pode influenciar seu desenvolvimento são as condições de vida, acesso aos direitos, as oportunidades que cada criança das múltiplas infâncias recebe, diz a diretora de Políticas Públicas da fundação, Vidigal, Marina Fragata Chicaro.
Estudo internacional
A análise foi feita com base nos resultados do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento avaliou crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola em três dimensões: aprendizagens fundamentais, funções executivas e habilidades socioemocionais.
Em algumas das dimensões analisadas, foram verificadas diferenças significativas.
Uma delas foi numeracia emergente, que avalia habilidades como contar, comparar quantidades e reconhecer padrões.
No desempenho de acordo com a raça/cor, verificou-se diferença de 40 pontos entre crianças pretas (423 pontos) e brancas (463 pontos). Crianças pardas tiveram uma média de desempenho de 447 pontos.
Também foi constatada diferença estatisticamente significativa entre as crianças quando se trata de memória de trabalho, ou seja, capacidade de armazenar e manipular informações. Crianças pretas obtiveram 462 pontos; crianças pardas, 463; e, crianças brancas, 471.
Diferenças socioeconômicas
A análise mostra ainda que as diferenças se acentuam quando considerados fatores socioeconômicos, como a renda familiar.A maior está em numeracia, com 84 pontos de diferença entre crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias com nível socioeconômico baixo (416 pontos) e crianças brancas ou amarelas de famílias com nível socioeconômico alto (500 pontos).
Em seguida, está a diferença em memória de trabalho e em literacia, que é o desenvolvimento de habilidades relacionadas à linguagem, como a capacidade de entender narrativas curtas, palavras e sons. Em ambas competências foi verificada uma diferença entre os dois grupos de 55 pontos.
Em literacia, enquanto crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias com nível socioeconômico baixo obtiveram 477 pontos, crianças brancas ou amarelas de famílias com nível socioeconômico alto obtiveram 532. Em memória de trabalho, essas pontuações foram, respectivamente, 441 e 496.Investir na primeira infância combatendo as desigualdades étnico-raciais não é apenas uma questão educacional: é um dever histórico e constitucional, uma responsabilidade coletiva e também um caminho efetivo para reduzir desigualdades e ampliar as oportunidades para todos, acrescenta.Quando as desigualdades começam na primeira infância e não são enfrentadas, elas podem se acumular ao longo da vida, ampliando diferenças nas trajetórias educacionais e nas oportunidades futuras. Isso caminha em sentido contrário à construção de uma sociedade mais justa e equitativa, de um projeto país que valorize e compreenda as diversidades como potência, defende Marina Chicaro.
Mudança
Segundo a análise, identificadas as assimetrias, é possível, desde a primeira infância, adotar medidas para reverter esse quadro.O estudo destaca alguns marcos legais que já estão em vigor e que contribuem para a redução dessas diferenças:
- Política Nacional Integrada da Primeira Infância: tem, entre as diretrizes, a redução das desigualdades a partir da priorização das crianças em situação de vulnerabilidade.
- Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola: prevê ações para superar as desigualdades étnico-raciais desde a educação infantil.
- Novo Plano Nacional de Educação: prevê monitorar o acesso e a permanência de crianças negras, indígenas e quilombolas na educação infantil e articular estratégias na pré-escola para reduzir as desigualdades de aprendizagem por raça/cor no ensino fundamental.
A análise aponta também alguns caminhos para o desenvolvimento de políticas públicas:- Monitoramento por raça/cor: desagregar os dados de crianças brancas, pretas e pardas e usá-los para planejar e acompanhar a implementação e os resultados das políticas públicas e o acesso aos serviços, corrigindo rotas ao longo do processo;
- Combinar políticas universais e focalizadas: priorizar crianças em situação de pobreza multidimensional e grupos racialmente vulnerabilizados, com atenção especial a territórios vulneráveis, quilombolas e indígenas;
- Qualificar a oferta para quem mais precisa: Investir na formação continuada de professores que atendem crianças em contextos de maior vulnerabilidade, que são as que mais se beneficiam de práticas pedagógicas de qualidade;
- Ampliar as oportunidades de aprendizagem em numeracia: fortalecer a formação dos profissionais para ampliar oportunidades de aprendizagem por meio da brincadeira e da integração;
Fortalecer a intersetorialidade: integrar e qualificar a educação, a saúde e a assistência social para enfrentar, desde cedo, as desigualdades que podem se acumular na vida das crianças.
