A primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), foi concluída oficialmente na manhã deste domingo (15) em Antália, Turquia. O balanço dos especialistas até aqui é de que houve avanços em decisões de caráter mais técnico e procedimental. Porém, questões sobre financiamento, adaptação e redução das emissões permanecem sem consenso.
Temas políticos centrais ficaram para a segunda e última semana do evento, que termina na sexta-feira (20).
O secretário-geral da ONU, António Guterres, reforçou a urgência do aquecimento global como imperativo para que os países avancem nas negociações e ações concretas.Um aumento de 1,5 graus na temperatura é agora inevitável. E nossa responsabilidade é mantê-lo o menor possível, pelo menor tempo possível, e trazer as temperaturas de volta para abaixo de 1,5 graus o mais rápido que pudermos. Mas isso exige cortes imediatos e drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano nos próximos anos, disse Guterres.
O secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, disse que nenhuma COP isolada pode fazer a crise ambiental desaparecer magicamente, mas pressionou os países a acelerar as negociações durante o evento.
Cada país tem uma visão. Cada país tem uma voz. Chegar a um acordo sobre cada palavra, cada frase, é um trabalho árduo, mas vital. Não há sucesso coletivo sem concessões de todas as partes. Ao entrarmos na segunda semana, exorto as Partes a avançarem rapidamente para as questões mais difíceis e a evitarem atrasos táticos, disse Stiell.
Financiamento
Durante as discussões sobre as orientações ao Fundo Verde para o Clima, houve divergências sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos de fornecer e ampliar recursos e a possibilidade de contribuições voluntárias de países em desenvolvimento.Nas negociações sobre financiamento de longo prazo, os países voltaram a discutir se a meta de mobilização de US$ 100 bilhões anuais, estabelecida pelos países desenvolvidos, foi efetivamente cumprida.
Outro conflito diz respeito à modalidade de financiamento.Filipinas e outros países criticaram o uso crescente de empréstimos, especialmente para projetos de adaptação, defendendo instrumentos mais adequados às condições dos países beneficiários.
A União Europeia apoiou o uso de diferentes modalidades, incluindo doações para países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares.
O Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD) também expôs controvérsias.Brasil, China, Filipinas, países africanos, países árabes e pequenos Estados insulares defenderam que a COP forneça orientações para o funcionamento do mecanismo. Entre as prioridades estão políticas de desembolso mais rápido dos recursos e financiamento na forma de doações.
União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega foram contrários a novas orientações abrangentes, argumentando que o conselho gestor do fundo já está trabalhando em parte dessas questões.
A diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Karen Oliveira, reforça as preocupações sobre a falta de uma sinalização financeira mais clara dos países.
Este é o principal ponto fraco da COP31. Há avanços em processos, relatórios e diálogos, mas eles não são acompanhados por novos compromissos financeiros na escala necessária. Ao mesmo tempo, a redução de recursos destinados a mecanismos de financiamento climático amplia as preocupações sobre a capacidade de implementação dos compromissos, diz Karen.
Adaptação: planos nacionais e meta global
Dois temas relacionados à adaptação não tiveram uma solução substantiva na primeira semana: Planos Nacionais e Meta Global.As delegações manifestaram frustração pela falta de tempo para avançar e o tema foi encaminhado para novas discussões na segunda semana.
O maior problema observado até aqui foi a exclusão de um item autônomo da agenda sobre a triplicação do financiamento para adaptação. Países desenvolvidos preferem tratá-lo dentro do objetivo financeiro coletivo, enquanto os países em desenvolvimento defendem linhas de base, monitoramento e mecanismos claros de responsabilização.
A especialista em mudanças climáticas no WWF-Brasil, Flávia Martinelli, disse que a primeira semana da COP31 mostrou avanços no reconhecimento da adaptação como prioridade da agenda climática.O desafio agora, para ela, é garantir que esse progresso se traduza em respostas concretas para quem já enfrenta os impactos da crise climática.
A adaptação precisa estar no centro das políticas públicas e chegar aos territórios, protegendo populações, ecossistemas e meios de vida. O que está em jogo não é apenas o cumprimento de uma meta internacional, mas a capacidade de reduzir vulnerabilidades, proteger vidas e garantir um futuro mais seguro e justo para milhões de pessoas, diz Flávia Martinelli.
Agricultura e segurança alimentar: frustração
A agenda de agricultura e segurança alimentar teve avanços nas discussões, mas não houve um resultado considerado satisfatório pelas delegações.Países em desenvolvimento cobraram financiamento, transferência de tecnologia e capacitação para implementar ações na agricultura. O Brasil apoiou uma proposta da União Europeia para criar um grupo informal de países interessados em buscar alternativas para fazer avançar o programa de trabalho sobre agricultura.
Organizações indígenas alertaram para a falta de ambição e de resultados concretos, destacando o aumento dos riscos relacionados aos efeitos do El Niño. Representantes de agricultores também reclamaram da falta de reconhecimento de suas necessidades e de seu papel na construção de sistemas alimentares resilientes.
O desafio da segunda semana será evitar que o reconhecimento dos povos indígenas e comunidades locais permaneça restrito às intervenções e aos espaços de diálogo. Para que haja avanço concreto, os textos finais precisarão contemplar seus direitos de forma explícita, assegurar participação nas decisões, proteção territorial e condições reais de acesso aos recursos, analisa Karen Oliveira, da TNC Brasil.
Oceanos: tentativa de unir agendas
A discussão sobre oceanos foi uma das pautas políticas destacadas nas consultas ministeriais da primeira semana.
Entre as propostas apresentadas estão: incorporar as soluções baseadas nos oceanos às políticas climáticas, incluir recomendações dos diálogos nos resultados formais da COP e no segundo balanço global do Acordo de Paris; e passar do debate para a implementação de medidas concretas.Pequenos Estados insulares, países do Pacífico e outros grupos defenderam que os oceanos apareçam na decisão final da COP. Já Rússia, Arábia Saudita e Japão demonstraram resistência à criação de novas agendas ou estruturas institucionais.
Panamá e Filipinas destacaram a importância dos povos indígenas, comunidades locais e mulheres. Países do Pacífico defenderam o afastamento dos combustíveis fósseis como condição para proteger os oceanos. Micronésia e Tuvalu alertaram contra soluções ainda não comprovadas, como a captura de carbono marinho.
