O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse hoje (31), em São Paulo, que propôs que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o governo discutam um projeto de lei para reduzir a Taxa de Longo Prazo (TJP), principalmente para as micro e pequenas empresas.
“Nós não vamos retomar a TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo]. O BNDES não precisa e não tem condições de receber subsídios do Tesouro, mas tem espaço para reduzir essa taxa e queremos fazer isso em conjunto com a Febraban. Tem que ser um projeto de lei. Tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional. Então, precisa de um debate técnico cuidadoso”, defendeu.
A TLP substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e é composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pela taxa de juros prefixada das Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) vigente no momento da contratação do financiamento. Ela entrou em vigor nos contratos firmados pelo BNDES a partir de janeiro de 2018.
Reindustrialização
Segundo o ministro, a reindustrialização do país é uma prioridade do governo atual, e o BNDES pode contribuir para que ela aconteça. “O BNDES ajudaria com recursos. Temos várias linhas de financiamento que já trabalham com muitas dessas empresas. Hoje já temos uma carteira muito forte na parte de energia eólica. O Brasil já está produzindo aerogeradores e outros equipamentos. O esforço agora é na fotovoltaica e solar. Queremos fazer mais e fazer especialmente para micro e pequena empresa”, disse ele.
Para Mercadante, um dos caminhos para essa reindustrialização seria a economia verde. “O Brasil terá uma nova fonte de energia e pode ser um dos principais produtores de hidrogênio verde do mundo. Mas nós temos que ter um carro que gere energia junto com essas fontes sustentáveis e renováveis, não só ônibus e caminhões. Essa agenda da economia verde é muito promissora para a reindustrialização do Brasil”, afirmou.
O presidente do BNDES esteve hoje na sede da Febraban, acompanhado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação Pública). Durante a reunião, os ministros apresentaram aos bancos a nova agenda econômica do governo. Um dos temas discutidos foi a reforma tributária. Segundo Haddad, a reforma tributária tem encontrado um ambiente favorável para ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Ao falar a jornalistas, na saída da reunião, Mercadante ainda disse esperar que o BNDES possa vir a integrar a Febraban. “Por que o BNDES não participa da Febraban? Por que só a Caixa [Econômica Federal] e o Banco do Brasil [participam]? Nós queremos vir aqui debater, discutir, construir pontes. É muito importante a parceria entre o crédito privado e o setor público. E o BNDES é o grande banco de desenvolvimento econômico do Brasil. Queremos estar mais presentes na Febraban”, disse. Ao lado de Mercadante durante a entrevista, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, não falou com jornalistas.
