No dia seguinte à operação Poço de Lobato, que mirou sonegação fiscal de R$ 26 bilhões do Grupo Refit, do setor de combustíveis, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o projeto que tramita no Congresso contra devedores contumazes pode combater esse tipo de crime
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Para a gente melhorar o tratamento para os bons contribuintes, é preciso separar o joio do trigo, disse o secretário.
No caso do grupo que foi alvo da investigação da Receita, o crime envolvia um esquema para sonegação de tributos, evasão de divisas e ocultação de patrimônio.
Ele concedeu, nesta sexta (28), entrevista à Voz do Brasil, produzida pela
Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O secretário da Receita salientou que são
devedoras contumazes as pessoas que se utilizam da atividade empresarial ou da estrutura para não pagar tributo e com isso ter uma vantagem competitiva.
No meio desse esquema todo, está um dos maiores devedores contumazes do Brasil, um grupo econômico cujo negócio principal é não pagar tributo, explicou Robinson Barreirinhas.
"Pequena minoria"
Estariam no rol dos
devedores contumazes aproximadamente mil contribuintes, dentre mais de 20 milhões de empresas brasileiras.
É uma pequena minoria, mas que causa um estrago enorme em determinados setores, afirma.
Barreirinhas esclarece que um empresário pode ficar eventualmente inadimplente ao ter dificuldade e não conseguir pagar tributos.
Pode acontecer com qualquer um. Ele não é um devedor contumaz. Nós estamos falando daquele empresário que abre a empresa com a intenção de não pagar tributo.
Por isso, o governo defende uma legislação mais dura contra esse tipo de crime.
A dívida tem que ser superior a R$ 15 milhões e esse valor tem que ser superior ao patrimônio da empresa, ponderou. Outra intenção do projeto, segundo o secretário, seria que a concorrência entre as empresas ficasse mais saudável. Estamos falando dos devedores contumazes que devem mais de R$ 200 bilhões.
O governo não tem expectativa de receber o dinheiro sonegado para os cofres públicos em função de que são empresas abertas sem patrimônio nenhum. O que nós queremos é tirar elas do mercado e abrir espaço para que o bom empresário possa atuar, ressaltou.
