O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou nesta terça-feira (24) que o governo federal segue estudando a viabilidade de implementar a chamada Tarifa Zero no transporte público, em todo o Brasil.
Segundo o ministro, a medida pode ser uma resposta à crise enfrentada pela maioria dos sistemas de transporte público do país, baseado em um modelo segundo o qual usuários e Poder Público, juntos, pagam às empresas de ônibus uma tarifa capaz de cobrir os custos operacionais e a margem de lucro previsto.
Já temos debatido e discutido diversas soluções para esse tema, para que a gente possa fazer uma discussão nacional e chegar a um entendimento e, com isso, melhorar o transporte público nas nossas cidades, disse Filho.
Ele participou esta manhã, do programa Bom Dia, Ministro uma co-produção entre a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e o Canal Gov, transmitida pelos canais da
Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo o ministro, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Fazenda está elaborando um estudo de viabilidade econômica a fim de identificar possibilidades de mudanças no sistema de transporte público, que, local e regionalmente, são de responsabilidade de prefeituras e governos estaduais.
E se vamos [avaliar a implementação] de tarifa zero, temos que saber de onde vão sair os recursos [financeiros públicos] para isso; qual o tamanho dessa despesa, acrescentou Filho, admitindo que qualquer eventual proposta terá que ser discutida com municípios e estados.
O certo é que o modelo que está posto, no qual o cidadão tem que pagar por toda a tarifa [nos casos em que o sistema não recebe subsídio público], está falido. Este modelo não funciona mais. E não só no Brasil, no mundo, assegurou o ministro, insistindo na necessidade de aguardar pelo estudo a cargo do Ministério da Fazenda para prosseguir com o debate.
Em outubro do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou que a equipe econômica já estava realizando um estudo abrangente do setor de transporte público para avaliar a possibilidade de implementar a tarifa zero já adotado, na ocasião, em 136 cidades brasileiras, a maioria, de pequeno e médio porte.
Sabemos que o transporte público no Brasil, sobretudo o urbano, é uma questão importante para o trabalhador. Nesse momento, estamos fazendo uma radiografia do setor, a pedido do presidente. Tem vários estudos que estão sendo recuperados pela Fazenda para verificar se existem outras formas mais adequadas de financiar o setor", disse Haddad, na época.
