Auxiliares dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump se reúnem em Washington, nesta quarta (15) e quinta-feira (16), para discutir a investigação comercial aberta pelos Estados Unidos contra o Brasil. O processo, conduzido com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, inclui questionamentos sobre o sistema de pagamentos PIX e políticas ligadas ao etanol.
A Seção 301 é um instrumento unilateral dos EUA que permite investigar práticas consideradas desleais e, eventualmente, aplicar medidas como tarifas ou restrições comerciais. Diferentemente de mecanismos da Organização Mundial do Comércio (OMC), trata-se de um procedimento administrativo conduzido exclusivamente pelo governo americano.
A investigação foi anunciada em julho do ano passado pela gestão Trump, sob a alegação de que o Brasil adota políticas que dificultam o acesso de empresas americanas ao mercado brasileiro. Entre os pontos citados estão o funcionamento do PIX — sistema de transferências instantâneas criado pelo Banco Central — e barreiras no setor de etanol.
O governo brasileiro rejeita as críticas e tem defendido a manutenção do modelo do PIX. Em declarações públicas, o presidente Lula afirmou que o país não aceitará pressões externas para alterar o sistema.
Apesar das tensões, a orientação da diplomacia brasileira é buscar uma solução negociada. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China, e a balança comercial é favorável aos americanos, que exportam mais ao Brasil do que importam.
As conversas envolvem representantes de diferentes áreas dos dois governos, incluindo o Itamaraty, o Departamento de Estado e o Escritório do Representante de Comércio dos EUA. Paralelamente, o Congresso brasileiro aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica, que permite ao país reagir a eventuais medidas comerciais consideradas prejudiciais.
As relações entre Lula e Trump, que já passaram por momentos de tensão, ganharam novo impulso após um encontro informal entre os dois durante a Assembleia Geral da ONU, no ano passado. Desde então, segundo relatos diplomáticos, o diálogo entre os países tem avançado.
Fonte: G1
