O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo as empresas aéreas Gol e Latam.
O processo administrativo examina indícios de um possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial.
As duas empresas serão notificadas para apresentar suas defesa. A decisão final caberá ao Tribunal do Cade.
Segundo o Cade, a abertura do processo não representa julgamento definitivo e tem por finalidade aprofundar a apuração, assegurar o contraditório e permitir o exame completo do conjunto de evidências.A investigação do Cade foi iniciada em 2023 e analisou o uso de ferramentas de precificação e de bases de dados de mercado.
As apurações indicam a existência de padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços das empresas.
A análise buscou verificar se esse comportamento era compatível com dinâmica concorrencial independente ou refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados", diz o Cade.
Também foram analisados os contratos firmados por Latam e Gol com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica.
O Cade identificou que essas ferramentas trazem riscos de troca de informações comercialmente sensíveis, reduzindo a incerteza concorrencial e ampliando a capacidade coordenação.
Em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso convergente de ferramentas algorítmicas e de infraestruturas comuns de dados pode aumentar riscos concorrenciais, diz o Conselho.
Outro lado
A Gol informou que apresentou todas as informações solicitadas pelo Cade e que continua à disposição do órgão.A Companhia reitera que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores. A GOL nega e repudia qualquer prática que fira tais princípios, diz a empresa.
A Latam disse que sempre atua em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade."A Latam repudia categoricamente qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência, valor inegociável para a companhia", informou.
