O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito, com garantias da União, a cinco estados: São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia.
O prazo para os entes assinarem os empréstimos com as instituições financeiras federais em especial, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) termina em 7 de setembro, devido ao período eleitoral.
Em entrevista a jornalistas, o
ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou a primeira destinação dos recursos liberados nos empréstimos, conforme projetos apresentados pelos estados.1.
São Paulo: R$ 5,4 bilhões tomados no Banco do Brasil, com aval da União, para projetos de mobilidade urbana (metrô e linhas de trens), incluindo a extensão da Linha 5-Lilás, a expansão da Linha 6-Laranja, melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de obras de travessias hídricas e também do projeto da rodovia Tamoios.
2.
Piauí: R$ 4,9 bilhões de crédito do Banco do Brasil, voltados a investimentos em infraestrutura de transporte (rodovias), obras de urbanização, recursos hídricos, transformação digital, aporte em estatais, além de ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte.3.
Maranhão: R$ 1,3 bilhão, operação junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura rodoviária.4.
Pernambuco: R$ 985 milhões de empréstimo na Caixa Econômica Federal, destinados ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com foco em infraestrutura hídrica e saneamento básico.5.
Rondônia: R$ 323 milhões junto ao Bradesco, para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo aumento iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e em complexos esportivos.Pressão
A liberação do empréstimo ocorreu horas após o governo do estado de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o aval da União em obras locais de mobilidade urbana.Após questionamentos de jornalistas acerca da celeridade dessa autorização federal, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que houve precipitação do governo de São Paulo porque as avaliações já estavam em curso. Ele também descartou a pressão sobre as decisões do ministério.
Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos, frisou durante a entrevista.
Cooperação federativa
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, celebrou a cooperação federativa e afirmou que a concessão de garantias da União para fomentar o crédito é uma estratégia para que estados e municípios avancem na infraestrutura e no desenvolvimento regional.
No balanço feito pelo ministro, a União já deu garantias a operações de crédito na marca de R$ 270 bilhões, desde 2023.A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Durigan esclareceu, ainda, que outras operações de crédito com garantias do Tesouro solicitadas por outros estados e municípios seguem em análise técnica do governo federal e devem ser anunciadas em lotes para viabilizar investimentos em infraestrutura e no desenvolvimento regional.
