Representantes do Brasil e dos Estados Unidos se reúnem nesta sexta-feira, em Genebra, na Suíça, para discutir as tarifas adicionais impostas por Washington aos produtos brasileiros. O encontro faz parte da contestação apresentada pelo Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC), mas é tratado como uma etapa inicial e técnica, sem expectativa de acordo imediato.
O Brasil solicitou as consultas em julho, e os Estados Unidos aceitaram em agosto. Essa é a primeira fase do mecanismo de solução de controvérsias da OMC, que busca permitir uma negociação antes da eventual criação de um painel de especialistas.
A reunião ocorrerá sem a participação da China. Pequim havia solicitado acompanhar as discussões, alegando interesse comercial no caso, mas Washington rejeitou o pedido sob o argumento de que a disputa não envolve práticas chinesas nem produtos originários do país.
A contestação brasileira questiona duas sobretaxas aplicadas pelos EUA com base na chamada Seção 301 da legislação americana. Uma delas acrescenta 25%, sob alegação de práticas comerciais desleais, enquanto a outra adiciona 12,5%, relacionada a acusações de falhas no combate à importação de produtos feitos com trabalho forçado.
Em alguns casos, as tarifas se acumulam e chegam a 37,5%. Segundo o governo brasileiro, 16,5% das exportações para os EUA estão sujeitas à cobrança máxima, atingindo setores como máquinas e equipamentos, madeira, calçados, móveis e confecções.
O Brasil argumenta que as medidas violam regras da OMC, incluindo o princípio de não discriminação e compromissos tarifários assumidos pelos Estados Unidos.
Se não houver acordo após o período de consultas, o Brasil poderá pedir a criação de um painel para analisar a disputa. Mesmo nesse cenário, o processo pode levar meses ou até mais tempo, especialmente porque o órgão de apelação da OMC está paralisado desde 2019.
Fonte: O Globo
