O certificado digital é o documento de identificação de uma pessoa física ou jurídica para transações nos meios digitais com validação jurídica. Por causa da pandemia, muitos setores foram forçados a migrar para o mundo digital. Atendimentos, aulas, consultas, que antes eram feitos presencialmente, agora precisam da identificação do certificado digital.
Aos brasileiros que moram no exterior, o certificado digital veio para simplificar a vida, como em transações imobiliárias, por exemplo. O que antes significava dor de cabeça e burocracia, uma vez que os consulados não funcionam como cartórios com a autonomia para serviços notariais, agora não mais.
Em Orlando, a Assessoria Documental Brasil EUA, tem a parceria oficial e representação do Cartório Vampre de São Paulo (maior Cartório Notarial do Brasil), que está autorizada a realizar todos os produtos notariais com excelência na segurança da informação, eficiência e velocidade na preparação dos serviços praticados, explica João Paulo Santasofia*, que trabalha há 4 anos com Certificados Digitais homologados pelo ICP-Brasil pela certificadora Certisign (maior certificadora digital do Brasil).
Ele explica como funciona o processo.
"Com as novas regras do ICP-Brasil em virtude da COVID-19, foram aprovadas validações de certificados digitais para serem utilizados em documentos Públicos Notarias, para serem assinados com certificado digital utilizando-se para tanto a plataforma do e-Notariado através de uma videoconferência realizada com o Tabelião ou Escrevente. Após a leitura do Ato, o cliente poderá assinar o documento e posteriormente o Tabelião com seus respectivos certificados. Após assinado, o Cartório materializa o documento que dever ser apresentado aos órgãos solicitantes".
Satisfeita, a brasileira Marcia Natali, que mora em West Melbourne, na região central da Flórida, conta como o serviço simplificou a conclusão de uma venda de um imóvel do marido no Brasil.
"Essa assinatura eletrônica foi uma bênção. Precisávamos de uma procuração pública para concluir a venda de um imóvel no Brasil. Procuramos o consulado em Miami e nos disseram que o prazo para o documento seria fevereiro de 2021. Buscando uma outra forma de agilizar tudo isso e conversando com a advogada no Brasil, ela perguntou se tínhamos assinatura digital porque os cartórios já estavam procedendo dessa forma. Procurei e descobri cerca de seis escritórios que fazem essa certificação digital da assinatura aqui mesmo na região de Orlando. Fizemos com a Assessoria Documental Brasil EUA, e na semana passada, por videoconferência com o corretor e o cartório do Brasil, foi confirmada a transação em conjunto. Eles mandam a minuta por e-mail, a gente confere e estando de acordo, enviamos de volta com a nossa assinatura, firmando assim a escritura definitiva", relata.
Segundo Natali, foi tudo muito rápido e certo, e o fato de não precisar deslocar até o Brasil já ajuda muito, ainda mais nesse momento de pandemia. "Como sou do grupo de risco, eu não poderia viajar agora. Gostaria de repassar essa informação porque deve ter muitos brasileiros na mesma situação. É confiável, é legalizado e facilitou as nossas vidas. Espero que o Brasil comece mesmo a abrir seus horizontes para a parte digital para a gente poder resolver todos os problemas mesmo de longe e facilite também o empreendedorismo digital", finaliza.
Além disso, um convênio assinado no dia 20 de novembro entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) vai facilitar o acesso a certidões de nascimento, óbito e casamento por cidadãos brasileiros no exterior.
Agora, os cartórios do Brasil já estão autorizados a autenticar documentos por meio digital e a certificação das cópias online pode ser feita através do site do Colégio Notarial do Brasil (Cenad).
Esse serviço já estava sendo feito por meio da plataforma de atos notariais eletrônicos, o e-Notariado, mas agora o serviço complementa a digitalização de outros documentos, como as assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.
No Brasil, com a pandemia, os escritórios com emissão de certificados digitais se tornaram locais de "serviços públicos e atividades essenciais" conforme Decreto nº10.282 de 20 de março de 2020.
*João Paulo Santasofia
Windermere Business Center
6735 Conroy Rd, Suite 307, Orlando, FL 32835
