O Departamento de Estado dos EUA emitiu o primeiro passaporte com marcador de gênero "X", projetado para dar às pessoas não binárias, intersexuais e não conformes de gênero um marcador diferente do masculino ou feminino em seu documento de viagem.
A mudança faz parte da implementação de políticas de inclusão de gênero, um marco para os americanos não binários e intersex, que somam cerca de 1,2 milhão e 4 milhões, respectivamente, de acordo com o Williams Institute na UCLA School of Law e o interACT, um grupo de defesa do intersex.
“Quero reiterar, por ocasião da emissão deste passaporte, o compromisso do Departamento de Estado em promover a liberdade, dignidade e igualdade de todas as pessoas — incluindo pessoas LGBTQIA+.”
Um número crescente de pessoas intersexuais, não binárias e não-conformes de gênero se manifestou nos últimos anos, mas a maioria delas não conseguiu obter documentos de identidade que refletissem com precisão quem são devido a uma 'colcha de retalhos' de leis estaduais em todo o país.
De acordo com um comunicado emitido nesta quarta-feira, 27, o departamento vai também permitir que os candidatos selecionem seu sexo como masculino ou feminino, não exigindo mais que forneçam atestado médico se seu gênero não corresponder ao listado em seus outros documentos de identificação.
O departamento não anunciou para quem o passaporte foi emitido. Mas a inclusão do "X" é uma batalha que Dana Zzyym, uma intersexual residente do Colorado vem travando na justiça com o departamento desde 2015. Ela teve seu passaporte negado por não verificar se homem ou mulher em um formulário. De acordo com os documentos judiciais, Zzyym escreveu “intersex” acima das caixas marcadas com “M” e “F” e solicitou um marcador de gênero “X” em uma carta separada.
Um funcionário do departamento disse que o pedido de passaporte e a atualização do sistema com a opção de designação “X” ainda precisam ser aprovados pelo Escritório de Gestão e Orçamento, que aprova todos os formulários do governo, antes que possam ser emitidos.
Por isso, a opção com o novo marcador deverá ser oferecida aos requerentes de passaporte no início de 2022.
Os Estados Unidos se juntam a um punhado de países, incluindo Austrália, Canadá, Alemanha, Índia, Nepal e Nova Zelândia, ao permitir que seus cidadãos designem um gênero diferente de masculino ou feminino em seus passaportes.
Vinte e dois estados permitem que as pessoas decidam quais marcadores de gênero são apropriados para elas - que agora é a política que o Departamento de Estado usará - de acordo com o MAP. Com informações do canal NBC News.
Na Flórida, a fim de atualizar o nome e / ou sexo em um documento de identidade, o requerente deve apresentar a ordem judicial para uma mudança de nome e / ou uma declaração original assinada em papel timbrado do escritório do médico responsável declarando que o requerente é em tratamento clínico adequado para a transição de gênero.
