Depois do fim da lei Roe x Wade, que autorizava o aborto legal como lei federal nos Estados Unidos, grupos conservadores estão buscando expandir as 'Safe Haven Baby Box', locais de refúgio que permitem que as mulheres entreguem bebês para adoção sem serem julgadas criminalmente.
Em Indiana, estado com mais locais do tipo no país, ninguém nunca tinha usado a caixa em um dos pontos disponíveis - um quartel. No entanto, no início de abril, o alarme disparou e Victor Andrés, bombeiro, abriu a caixa e encontrou, para sua incredulidade, um menino recém-nascido enrolado em toalhas.
A descoberta rendeu ao noticiário da TV local, que elogiou a coragem da mãe, chamando-a de “momento de comemoração”. Mais tarde naquele mês, o Sr. Andres puxou outro recém-nascido, uma menina, da caixa. Em maio, um terceiro bebê apareceu. No verão, mais três bebês foram deixados em locais de caixa de bebê em todo o estado.
As leis de Safe Haven vêm se desenvolvendo e passando por revisões há mais de 20 anos nos Estados Unidos. Cada estado estabelece seus próprios critérios de acordo com sua lei de refúgio seguro, mas cada estado especifica locais válidos e limites de idade para abandono infantil.
Safe Heaven
As caixas de bebê fazem parte do movimento porto seguro, que há muito está intimamente ligado ao ativismo antiaborto. Os refúgios seguros oferecem às mães desesperadas uma maneira de entregar seus recém-nascidos anonimamente para adoção e, dizem os defensores, evitar machucá-los, abandoná-los ou até matá-los. Os refúgios podem ser caixas, que permitem que os pais evitem falar com qualquer pessoa ou até mesmo serem vistos ao entregar seus bebês. Mais tradicionalmente, os 'paraísos' são locais como hospitais e quartéis de bombeiros, onde os membros da equipe são treinados para aceitar uma transferência cara a cara de uma mãepai em crise.
Todos os 50 estados têm leis de porto seguro destinadas a proteger as mães que se entregam de acusações criminais. A primeira, conhecida como a lei “Baby Moses”, foi aprovada no Texas em 1999, depois que várias mulheres abandonaram bebês em latas de lixo ou lixeiras. Mas o que começou como uma forma de prevenir os casos mais extremos de abuso infantil tornou-se um fenômeno mais amplo, apoiado especialmente entre a direita religiosa, que promove fortemente a adoção como alternativa ao aborto.
Nos últimos cinco anos, mais de 12 estados aprovaram leis que permitem caixas de bebê ou expandem as opções de refúgio de outras maneiras. E as rendições de refúgio, dizem especialistas em saúde reprodutiva e bem-estar infantil, provavelmente se tornarão mais comuns após a decisão da Suprema Corte de derrubar Roe v. Wade.
O abandono de crianças continua endêmico no país, mas os defensores da caixa de bebê acreditam que a crise seria ainda pior sem elas. Estima-se que cerca de 22 mil crianças sejam abandonadas a cada ano nos Estados Unidos – e são apenas as que são encontradas. Bebês foram encontrados mortos e vivos em riachos, campos abertos, trilhos de trem, arbustos, em latas de lixo e em sacos plásticos na beira da estrada.
Impulsionando o Movimento
As rendições de porto seguro ainda são raras. A National Safe Haven Alliance estima que 115 entregas legais ocorreram em 2021. Nos últimos anos, houve mais de 100.000 adoções domésticas anualmente e mais de 600.000 abortos. Estudos mostram que a grande maioria das mulheres a quem foi negado um aborto não se interessa pela adoção e passa a criar seus filhos.
Mas o movimento de refúgio seguro tornou-se muito mais proeminente, em parte por causa do impulso de uma ativista carismática com raízes no ativismo antiaborto, Monica Kelsey, fundadora da Safe Haven Baby Boxes. Fonte: The New York Times.
