Biden vai assinar ordem executiva para proteger viagens para aborto

O presidente Joe Biden assinará nesta quarta-feira, 3, uma ordem executiva destinada em parte a facilitar para as mulheres que buscam a interrupção da gravidez em outro estado para obter acesso ao procedimento.

Mais especificamente, uma das diretrizes que Biden emitirá permitirá que estados que não proibiram o aborto solicitem isenções específicas do Medicaid que, de fato, os ajudariam a tratar mulheres que precisaram viajar para buscar o recurso em outro estado.

"O presidente Biden emitirá uma Ordem Executiva para garantir o acesso aos serviços de saúde reprodutiva e outros serviços de saúde, com base nas ações que o governo Biden-Harris tomou para proteger o acesso aos serviços de saúde reprodutiva e defender os direitos fundamentais das mulheres. O presidente dá início à primeira reunião do vice-presidente da Força-Tarefa sobre Acesso à Saúde Reprodutiva. Na reunião, o Gabinete discutirá seu progresso e o caminho a seguir para abordar a crise da saúde da mulher na sequência da decisão da Suprema Corte em Dobbs v. Jackson Women's Health Organization", diz o comunicado da Casa Branca.

Biden, que continua isolado na residência da Casa Branca após um novo caso de COVID-19, assinará a ordem executiva enquanto ajuda a lançar uma força-tarefa federal sobre acesso a cuidados reprodutivos, liderada pela vice-presidente Kamala Harris. 

A ordem também exigirá que os profissionais de saúde cumpram as leis federais de não discriminação e agilizem a coleta de dados e informações importantes sobre saúde materna nos Institutos Nacionais de Saúde e nos Centros de Controle e Prevenção de Doenças. Os detalhes foram descritos por altos funcionários do governo que falaram sob condição de anonimato para discutir a ordem executiva antes de um anúncio formal.

No entanto, nova ordem fica aquém do que muitos legisladores democratas e grupos de defesa do aborto exigiram do governo Biden desde a decisão da Suprema Corte que anulou a decisão histórica de 1973 Roe vs. Wade, analisa a Associated Press. Um dos principais pedidos foi que Biden declarasse uma emergência de saúde pública sobre o aborto, que autoridades da Casa Branca disseram que faria pouco para liberar recursos federais ou ativar novas autoridades legais.