Um juiz federal da Califórnia bloqueou o governo Trump de continuar utilizando membros da Guarda Nacional da Califórnia em Los Angeles e ordenou que o controle das tropas volte ao governador Gavin Newsom. A decisão, emitida pelo juiz distrital Charles Breyer na quarta-feira, marca a segunda vez em que o magistrado impede a administração federal de tentar manter os soldados sob autoridade de Washington por meio do dispositivo legal conhecido como Título 10.
A ordem resulta de diretrizes emitidas em agosto e outubro pelo secretário de Defesa Pete Hegseth, que mantiveram cerca de 300 militares da Guarda em serviço federal para proteger agentes de imigração e instalações do governo durante operações de fiscalização. Uma parte desse contingente chegou a ser enviada para Oregon, enquanto o restante permaneceu distribuído por Los Angeles.
Breyer criticou duramente o governo, afirmando que não há evidências de que a execução das leis federais estivesse comprometida de forma alguma, e acusou a administração de tentar criar “uma força policial nacional formada por tropas estaduais”. Ele também classificou como “chocante” o argumento de que o Judiciário não teria autoridade para avaliar as ordens presidenciais de federalização.
A decisão foi suspensa até segunda-feira, permitindo que o Departamento de Justiça apresente um recurso. O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, celebrou a medida, dizendo que o presidente “não é um rei” e não pode federalizar tropas estaduais sem justificativa.
O governo Trump vem tentando federalizar tropas da Califórnia, Oregon e Illinois desde junho, alegando necessidade para operações migratórias. Várias dessas tentativas enfrentaram bloqueios nos tribunais, enquanto apelações continuam tramitando. Apesar disso, parte dos soldados permanece sob autoridade federal até, pelo menos, 2 de fevereiro.
Fonte: CBS
