O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (18) um decreto executivo que pode levar à reclassificação da maconha como uma droga menos perigosa, representando uma mudança significativa na política federal sobre entorpecentes e aproximando a legislação nacional do que já ocorre em muitos estados.
A medida pode retirar a cannabis da Lista I, categoria que hoje inclui drogas como heroína e LSD, e transferi-la para a Lista III, onde estão substâncias consideradas de risco moderado, como cetamina e alguns esteroides anabolizantes. Caso a reclassificação seja efetivada pela Agência de Repressão às Drogas (DEA), a maconha não será automaticamente legalizada para uso recreativo em todo o país, mas poderá passar a ter regulação mais branda e uma redução da carga tributária sobre a indústria do setor.
Trump afirmou que recebeu inúmeros pedidos para avançar com a mudança, destacando o potencial benefício para pacientes. “Temos pessoas implorando para que eu faça isso. Pessoas com dores intensas”, declarou.
Durante o governo do ex-presidente Joe Biden, o Departamento de Justiça já havia proposto uma reclassificação semelhante, mas Trump não conta com apoio unânime dentro do próprio Partido Republicano. Um grupo de mais de 20 senadores republicanos enviou uma carta ao presidente defendendo a manutenção da maconha na Lista I, alegando riscos à saúde pública e à segurança no trânsito e no trabalho.
O processo de reclassificação costuma ser longo e envolve consulta pública, que já reuniu dezenas de milhares de manifestações. O decreto de Trump deve acelerar essa análise, embora não haja prazo definido para a decisão final.
A ordem também prevê ampliação das pesquisas científicas e do acesso ao CBD, substância derivada do cânhamo e legal nos EUA. Segundo Mehmet Oz, chefe dos Centros de Serviços Medicare e Medicaid, um novo programa permitirá que idosos tenham acesso gratuito ao CBD, mediante recomendação médica.
Fonte: NBC
