O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem um “plano B” para manter a política de tarifas caso a Suprema Corte derrube o tarifaço imposto em 2025. A informação foi confirmada pelo diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, Kevin Hassett, em entrevista à Fox Business nesta sexta-feira (16).
Segundo Hassett, o governo está confiante de que a Suprema Corte validará as tarifas, mas já estuda alternativas. “Estamos muito confiantes de que a análise jurídica nos favorece. Mas também temos um plano B realmente sólido”, afirmou. De acordo com ele, o Executivo poderia impor imediatamente uma tarifa geral de 10% para compensar boa parte do impacto caso as atuais medidas sejam anuladas.
A expectativa é que a Suprema Corte se pronuncie na próxima semana sobre a legalidade das tarifas anunciadas no chamado “Dia da Libertação”, que atingiram mais de 180 países, incluindo o Brasil. O julgamento envolve um recurso do Departamento de Justiça contra uma decisão de instância inferior que considerou que Trump extrapolou sua autoridade ao usar uma lei de emergência para impor grande parte das taxas.
Hassett explicou que o governo pode recorrer às Seções 301 e 232 da legislação comercial dos EUA, que permitem a aplicação de tarifas em casos de práticas comerciais desleais ou por razões de segurança nacional. Esses instrumentos poderiam substituir, de forma mais duradoura, as tarifas que eventualmente forem derrubadas.
Outra alternativa citada é a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que autoriza o presidente a impor sobretaxas de até 15% por um período máximo de 150 dias, com o objetivo de corrigir desequilíbrios na balança comercial.
O processo judicial se arrasta desde meados de 2025 e envolve ações movidas por empresas afetadas e por 12 estados americanos, em sua maioria governados por democratas. Em jogo estão trilhões de dólares em tarifas ao longo da próxima década e os limites do poder do presidente para agir sem autorização do Congresso. Durante as sustentações orais, em novembro, ministros da Suprema Corte demonstraram dúvidas sobre a legalidade das medidas, indicando que o resultado pode ser dividido.
Fonte: G1
