O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou que passará a acelerar a análise de denúncias relacionadas a fraudes contra programas federais de benefícios, incluindo o Medicare e outros sistemas financiados com recursos públicos.
Segundo autoridades federais ouvidas pela CBS News, a medida faz parte da prioridade do governo Trump de intensificar o combate a fraudes envolvendo dinheiro do contribuinte.
Atualmente, essas denúncias são analisadas com base no False Claims Act, principal legislação federal usada para combater fraudes contra programas do governo americano.
Grande parte dos casos começa a partir de denúncias feitas por cidadãos comuns — conhecidos legalmente como “relators” — que apontam suspeitas de irregularidades em contratos, serviços médicos, programas sociais e repasses federais.
Com a nova diretriz, a Divisão Civil do Departamento de Justiça pretende decidir em até 60 a 120 dias se:
- continuará investigando o caso;
- permitirá que o denunciante siga com a ação judicial;
- ou arquivará a denúncia.
Especialistas afirmam que esse prazo é considerado bastante rápido para esse tipo de investigação, já que muitos processos envolvem milhares de transações e operações em diferentes estados.
Em comunicado enviado à CBS News, o Departamento de Justiça afirmou que as mudanças permitirão “agir rapidamente em casos relevantes, otimizar recursos limitados e desmantelar esquemas sofisticados de fraude que exploram programas financiados pelos contribuintes”.
O procurador-geral assistente Brett Shumate afirmou que acelerar as análises ajudará o governo a identificar golpes mais rapidamente e recuperar recursos desviados.
Caso a denúncia resulte em condenação ou recuperação financeira, o denunciante pode receber uma parte significativa do dinheiro recuperado pelo governo.
O combate a fraudes em programas de saúde tem sido uma das principais bandeiras do governo Trump. Nos últimos meses, a administração anunciou a criação de uma divisão específica para fraudes federais e também de uma força-tarefa liderada pelo vice-presidente JD Vance.
Entre os principais alvos estão empresas ligadas ao setor de hospice care e home healthcare — serviços de cuidados médicos para pacientes graves ou idosos.
Na Califórnia, autoridades estaduais também intensificaram investigações sobre possíveis esquemas fraudulentos envolvendo empresas de hospice.
Uma análise recente da CBS News identificou que mais de 700 das cerca de 1.800 empresas de hospice registradas no condado de Los Angeles apresentam múltiplos sinais considerados suspeitos por auditores estaduais.
O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, afirmou que o estado já abriu processos criminais contra mais de 100 acusados ligados ao setor.
O tema também chegou ao Congresso americano. Em abril, parlamentares republicanos realizaram uma audiência em Washington sobre fraudes em programas de saúde, usando casos revelados pela CBS News como exemplo da expansão do problema nos Estados Unidos.
Fonte: CBS
