A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (29) anular a condenação de um homem negro que está no corredor da morte em Mississippi após questionamentos sobre possível discriminação racial na composição do júri responsável pelo julgamento.
Por 5 votos a 4, os ministros deram razão a Terry Pitchford, condenado à pena de morte pelo assassinato de um dono de mercearia durante um assalto ocorrido há mais de 20 anos.
O caso reacende críticas ao histórico de exclusão de jurados negros em julgamentos conduzidos pelo promotor Doug Evans, hoje aposentado.
Durante o julgamento de Pitchford, apenas um jurado negro participou do júri final. Segundo os autos, Evans dispensou outros quatro candidatos negros durante a seleção.
A decisão da Suprema Corte se apoia em um precedente histórico de 1986, conhecido como “Batson v. Kentucky”, que proíbe a exclusão de jurados com base em critérios raciais.
Os ministros avaliaram se os advogados de defesa tiveram oportunidade adequada para contestar as decisões do juiz responsável pelo caso, Joseph Loper, e se a Suprema Corte estadual agiu corretamente ao rejeitar os questionamentos.
O caso apresenta semelhanças com o de Curtis Flowers, outro homem negro condenado à morte em Mississippi cuja condenação foi anulada pela Suprema Corte em 2019.
Na ocasião, o ministro Brett Kavanaugh afirmou que o promotor Doug Evans conduziu um “esforço persistente e determinado para retirar jurados negros” do processo.
Pitchford tinha 18 anos quando participou do assalto a um mercado em Grenada, no norte de Mississippi. Segundo o processo, um amigo dele efetuou os disparos que mataram o comerciante Reuben Britt.
Como o atirador era menor de idade na época do crime, não podia receber pena de morte. Pitchford acabou condenado por homicídio qualificado e sentenciado à execução.
Em 2023, um juiz federal já havia anulado a condenação ao entender que a defesa não teve espaço suficiente para argumentar sobre discriminação racial na escolha do júri.
Agora, com a nova decisão da Suprema Corte, o caso deve voltar às instâncias inferiores para nova análise judicial.
Fonte: ABC
