Um bebê com uma rara e grave malformação cardíaca nasceu nesta quarta-feira no Texas, em meio a uma disputa judicial envolvendo a gestante de substituição, os pais que contrataram a gestação e autoridades de diferentes estados americanos.
A criança, identificada como Gabriel, foi diagnosticada durante a gestação com síndrome do coração esquerdo hipoplásico, uma condição congênita em que o lado esquerdo do coração não se desenvolve adequadamente.
Segundo o gabinete do procurador-geral do Texas, Ken Paxton, a gestante, McKenna West, estava com aproximadamente 20 semanas de gravidez quando recebeu o diagnóstico. Os pais pretendentes, Nausheen Gilkar e Omar Ahmed, da Califórnia, teriam solicitado que ela realizasse um aborto após descobrirem a condição.
West, que é do Alasca, recusou e viajou para o Texas. Segundo o gabinete de Paxton, ela foi para o condado de Dallas para ficar próxima de médicos especializados no tratamento da doença.
“Foi assustador pensar que poderia haver algo errado e que talvez eu fosse a pessoa que não pudesse tomar uma decisão sobre o tratamento”, afirmou West em entrevista à organização antiaborto Live Action.
Justiça determina tratamento
Um tribunal do Texas emitiu uma ordem determinando que o bebê receba atendimento médico capaz de salvar sua vida após o nascimento.
A decisão também estabeleceu que os pais pretendentes, e não West, são responsáveis pelas decisões médicas dentro dos limites definidos pela ordem judicial.
Por causa da determinação, segundo o advogado de West, ela não pôde ter contato com o bebê após o nascimento. Ainda assim, ela pretende continuar tentando obter a custódia da criança.
O advogado Lincoln Davis Wilson afirmou que, até o momento, além do problema cardíaco já conhecido, os sinais clínicos do bebê eram positivos. Ele não revelou onde a criança está ou exatamente quem está responsável por seus cuidados, citando a ordem judicial.
Bebê precisa de cirurgia
A síndrome do coração esquerdo hipoplásico é uma condição rara e complexa. De acordo com a Cleveland Clinic, crianças diagnosticadas normalmente precisam passar por três cirurgias, sendo a primeira realizada geralmente nas primeiras duas semanas de vida.
As outras duas costumam ocorrer entre quatro e seis meses e entre 18 meses e cinco anos.
Segundo o gabinete do procurador-geral do Texas, os médicos que tratam Gabriel concluíram que a cirurgia oferece uma possibilidade significativa de sobrevivência, embora a criança provavelmente enfrente deficiências e complicações de saúde ao longo da vida.
“Pelo que entendo, os preparativos estão sendo feitos para que ele receba essa cirurgia”, disse Wilson à CBS News.
Disputa envolve diferentes estados
O caso começou antes do nascimento e envolve decisões judiciais no Texas, Alasca e Califórnia.
Uma corte do Alasca já havia decidido que West poderia tomar suas próprias decisões médicas.
Enquanto isso, Gilkar e Ahmed haviam solicitado a um tribunal da Califórnia que determinasse que ela desse à luz no estado.
Paxton, porém, interveio no caso no Texas para garantir que o recém-nascido recebesse tratamento.
O procurador-geral argumentou que qualquer contrato de gestação por substituição entre West e os pais pretendentes não deveria determinar se um bebê nascido no Texas pode ou não receber tratamento médico.
“A questão que o tribunal precisa responder não é se um acordo de gestação é aplicável. A questão é se algum adulto, independentemente do título de pai ou mãe que possua, pode recusar uma cirurgia que salva a vida de um recém-nascido que pode sobreviver, porque a criança viverá com deficiências”, afirmou o gabinete de Paxton em uma petição.
Hospitais terão de informar a Justiça
Em uma determinação separada, Paxton solicitou aos hospitais UT Southwestern e Children's Medical Center of Dallas que forneçam atendimento ao bebê e impeçam que ele seja retirado do estado.
A ordem judicial determina que os médicos e o hospital informem ao tribunal e às partes envolvidas quando o bebê nascer e comuniquem qualquer mudança em seu quadro de saúde.
A Justiça também nomeou um guardian ad litem, responsável por representar os interesses da criança. Caso o tratamento seja recusado, o tribunal deverá convocar uma audiência de emergência para decidir se precisa intervir.
“Baby Gabriel merece uma chance de viver, e não permitirei que ninguém negue ilegalmente a ele cuidados médicos necessários”, declarou Paxton.
O governador do Texas, Greg Abbott, também afirmou que as leis estaduais protegem crianças nascidas no Texas e garantem seu direito à vida.
Agência de barriga de aluguel pede mediação
A empresa Worldwide Surrogacy Specialists LLC, responsável por conectar West, Gilkar e Ahmed, afirmou que apoia os direitos tanto da gestante quanto dos pais pretendentes.
Em comunicado à CBS News, a agência disse acreditar que o caso deveria ter sido encaminhado para mediação, permitindo que todas as partes discutissem o que seria melhor para a criança.
A empresa afirmou que o objetivo deveria ser chegar a um acordo para que, após o nascimento, o bebê estivesse “cercado de amor, e não de advogados e processos judiciais”.
Gilkar e Ahmed não se manifestaram publicamente sobre o caso. As partes tinham uma nova audiência marcada para 25 de agosto, mas ainda não está claro se o nascimento do bebê fará com que a Justiça antecipe a próxima sessão.
Fonte: CBS
