A Meta chegou a um acordo de aproximadamente US$ 18 bilhões para encerrar ações movidas por estados americanos que acusam a empresa de desenvolver o Instagram e o Facebook de maneira a estimular o uso compulsivo por crianças e adolescentes.
O entendimento, anunciado na quarta-feira (26), ainda precisa ser aprovado pela Justiça. A negociação envolve 52 procuradores-gerais de estados, territórios americanos e do Distrito de Columbia.
Além do pagamento, a Meta terá de implementar novas proteções para usuários menores de 18 anos nos estados participantes.
Uma das principais mudanças será um limite padrão de duas horas por dia, calculado de forma conjunta entre Instagram e Facebook. O adolescente somente poderá desativar essa limitação com autorização dos pais.
Entre meia-noite e 6h, o chamado 'modo noturno' impedirá que menores publiquem ou visualizem Feed, Stories, Explore e Reels. Já durante o horário escolar, das 8h às 15h, as notificações ficarão silenciadas por padrão.
As mensagens diretas serão uma exceção: continuarão disponíveis mesmo durante os períodos de restrição.
Outras medidas previstas incluem:
6.ocultação do número de curtidas e reações;
7.bloqueio de filtros de cirurgia estética e maquiagem extrema;
8.alertas frequentes sobre o tempo de uso;
9.opção de um feed não personalizado por algoritmos;
10.novos controles para pais e responsáveis;
11.reforço da tecnologia de verificação de idade.
A Meta também se comprometeu a identificar contas de adolescentes que informaram uma idade adulta e a localizar perfis possivelmente pertencentes a crianças menores de 13 anos.
Do total negociado, aproximadamente US$ 12,7 bilhões deverão ser pagos aos estados participantes ao longo de dez anos. Outros US$ 5,3 bilhões estão condicionados à adoção de medidas semelhantes pelo TikTok e pelo YouTube, incluindo limite diário de uma hora, restrições noturnas e sistemas de verificação de idade.
A empresa não admitiu irregularidades e afirmou que o acordo amplia iniciativas que já vinham sendo adotadas para proteger adolescentes.
Flórida fica fora do acordo
A Flórida e o Novo México são os únicos estados que não participam do acordo. Com isso, as obrigações negociadas não serão automaticamente aplicadas aos usuários da Flórida.
O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, classificou o acordo como insuficiente e afirmou que o estado pretende continuar levando suas acusações contra a Meta a julgamento.
As novas configurações não começam imediatamente. A aplicação dependerá da aprovação judicial e será implementada gradualmente nos estados participantes.
Acordo prevê limite diário de duas horas, restrições durante a madrugada e maior controle dos pais; Flórida ficou fora e continuará processando a empresa
