Quase todos os estudantes em idade escolar nos estados que aderirem ao novo programa federal de bolsas educacionais poderão ter acesso, a partir de 2027, a recursos para pagar escola particular, homeschooling, reforço escolar e outros gastos relacionados à educação.
O Education Freedom Tax Credit, criado por lei e regulamentado pelo governo Trump, começa a valer em 1º de janeiro de 2027. O programa funciona por meio de organizações que concedem bolsas: contribuintes poderão fazer doações a essas entidades e receber um crédito no imposto de renda federal de até US$ 1.700. Para casais que declaram conjuntamente, o limite será de US$ 3.400.
Os recursos poderão ser usados para mensalidades de escolas particulares e religiosas, custos de homeschooling, aulas de reforço, terapias e serviços para alunos com necessidades especiais, livros, computadores e outros materiais relacionados à educação.
Diferentemente de muitos programas estaduais, o benefício federal não exige que o estudante deixe a escola pública. Alunos matriculados na rede pública também poderão utilizar as bolsas para despesas educacionais elegíveis.
Segundo o Tesouro, a maior parte dos estudantes dos estados participantes deverá ser elegível. As organizações responsáveis pelas bolsas definirão os valores concedidos a cada aluno, de acordo com os recursos disponíveis e os critérios de necessidade.
Estados poderão decidir se participam
A adesão ao programa é voluntária. Entre os estados que já indicaram participação para 2027 estão Alabama, Alasca, Arkansas, Colorado, Flórida, Geórgia, Idaho, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Missouri, Montana, Nebraska, Nevada, New Hampshire, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Tennessee, Texas, Utah, Virgínia, Virgínia Ocidental e Wyoming.
Outros estados ainda não definiram sua participação. Governadores de alguns estados já afirmaram que não pretendem aderir, argumentando que programas desse tipo podem direcionar recursos para a educação privada em vez da rede pública.
O governo federal estima que, até 2030, o programa poderá movimentar quase US$ 26 bilhões por ano em doações e financiar até 2,2 milhões de bolsas anuais.
As regras divulgadas pelo Tesouro e pelo IRS ainda estão sujeitas a período de comentários públicos antes da implementação definitiva.
Fonte: ABC
