Pelo menos um legislador da Flórida deseja eliminar o poder do estado de exigir vacinas durante uma emergência de saúde pública.
O deputado estadual republicano Anthony Sabatini de Howey-in-the-Hills apresentou a legislação (HB 6003) na segunda-feira, 30, o primeiro dia de apresentação de projetos para a sessão legislativa de 2021. A sessão para discussão está marcada para 2 de março.
Sabatini entrou com vários processos durante o verão contra os condados da Flórida sobre mandados de máscara locais.
Seu projeto de lei recém-proposto removeria “a autoridade do Oficial de Saúde do Estado de solicitar vacinas mediante declaração de emergência de saúde pública”, alterando o Estatuto da Flórida 381.00315.
Se o projeto for aprovado e transformado em lei pelo governador Ron DeSantis, não entrará em vigor até 1º de julho.
O governador anunciou em uma coletiva de imprensa na segunda-feira que foi a Washington D.C. uma semana antes do Dia de Ação de Graças para se reunir com membros da Operação Warp Speed e dos Centros de Controle de Doenças para discutir a vacina contra o coronavírus.
DeSantis disse que a primeira parcela da Flórida de qualquer vacina aprovada seria de pelo menos um milhão, talvez até dois milhões, mas que não será obrigatória.
Em um vídeo pré-gravado há duas semanas anunciando a distribuição potencial de uma vacina, o governador disse que o estado não forçaria ninguém a tomar a vacina se não quisesse. "Essa será a escolha de cada floridiano ”, disse ele.
Mas em março, DeSantis ordenou que o cirurgião-geral Scott Rivkees declarasse uma emergência de saúde pública, uma medida que dá a Rivkees amplos poderes para buscar ações para conter a disseminação da doença, incluindo ordenar que os residentes sejam vacinados.
Embora as autoridades de saúde pública afirmem que a maioria das pessoas deve ser vacinada para ser eficaz, várias pesquisas mostram que de metade a dois terços dos entrevistados desejam ser vacinados.
Uma decisão da Suprema Corte de 1905 defende o direito dos governos de exigir vacinas durante os períodos de emergência de saúde pública. A decisão é a base dos programas de vacinação obrigatória para crianças em idade escolar em todos os 50 estados.
Na noite de segunda-feira, a Flórida registrou mais de 999.000 casos de coronavírus desde o início da pandemia. Com informações do Talahassee.com e WFLA.
