O governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou nesta terça-feira, 1° de junho, o projeto de lei que proíbe as meninas transgêneros de jogarem em equipes de escolas públicas compostas por estudantes atletas nascidas como meninas.
“Na Flórida, as meninas praticam esportes femininos e os meninos praticam esportes masculinos”, disse o governador Ron DeSantis ao sancionar o projeto de lei em uma academia cristã em Jacksonville. “Vamos ter certeza de que essa é a realidade.”
A medida entra em vigor em 1º de julho. Ela diz que uma estudante atleta transgênero não pode participar sem primeiro mostrar uma certidão de nascimento dizendo que ela era uma menina quando nasceu. Não está claro se todas as mulheres devem mostrar suas certidões de nascimento ou apenas aquelas cujo sexo é questionado. A proposta permite que outro aluno processe se uma escola permitir que uma garota ou mulher transexual jogue em um time voltado para mulheres biológicas.
A redação final da "Justiça no Ato do Esporte Feminino" eliminou alguns de seus elementos mais contenciosos, incluindo a exigência de que atletas transgêneros em escolas e faculdades passem por testes de testosterona ou genéticos e se submetam a exames genitais.
Diferenças biológicas entre homens e mulheres
Mas a legislação assinada pelo governador promove um princípio afirmado pelos apoiadores: diferenças biológicas entre homens e mulheres tornam injusto que atletas identificados como meninos ao nascerem competir em times de meninas e mulheres. A lei não impediria as atletas de jogar em times masculinos.
A redação final da "Justiça no Ato do Esporte Feminino" eliminou alguns de seus elementos mais contenciosos, incluindo a exigência de que atletas transgêneros em escolas e faculdades passem por testes de testosterona ou genéticos e se submetam a exames genitais.
Esta terça-feira também marca o início do Mês do Orgulho LGBTQ, que ocorre durante todo o mês de junho.
Quando questionado sobre a assinatura do projeto de lei em 1º de junho, DeSantis respondeu: “Não é uma mensagem para nada além de dizer que vamos proteger a justiça e os esportes femininos”.
A nova lei, que certamente será contestada como inconstitucional, inflama uma discussão já contenciosa que se desdobra nacionalmente à medida que estados controlados pelos republicanos se movem para limitar os direitos das pessoas LGBTQ. Também pode impor graves consequências financeiras à Flórida.
A NCAA, que supervisiona o atletismo universitário, ameaçou transferir jogos importantes de estados que discriminam certos atletas. Quando a Legislatura da Flórida estava considerando a medida em abril, a NCAA disse que comprometeria os jogos do campeonato a “locais onde os anfitriões possam se comprometer a fornecer um ambiente seguro, saudável e livre de discriminação”. Com informações da Associated Press.
