A brasileira Rafaelle Sousa, presa desde 2019 após ter deixado seu bebê recém-nascido em uma lixeira de West Boca Raton, luta agora para obter de volta os direitos sobre a custódia de seu outro filho.
Na ocasião, um juiz do condado de Palm Beach decidiu que ela não poderia ficar com a custódia de sua filha recém-nascida e nem a do filho de 4 anos. Mas o 4º Tribunal Distrital de Apelação decidiu em setembro deste ano que há questões legais legítimas sobre se ela deveria ter sido privada de seus direitos sobre o seu filho apenas porque colocou sua filha pequena em perigo.
Agora, o tribunal de apelações de West Palm Beach está pedindo ao Supremo Tribunal da Flórida que decida a constitucionalidade da lei que permitiu ao juiz Luis Delgado encerrar os direitos de maternidade de Sousa sobre os dois filhos, embora não houvesse evidências de que ela prejudicou o menino, informou o canal WPTV.
Para a juíza Martha Warner, ouvida pelo The Palm Beach Post, não há dúvida de que a lei é inconstitucional e "viola o direito fundamental dos pais aos pais". Além disso, ela disse que ao longo dos anos, os tribunais concordaram que os direitos dos pais devem ser rescindidos apenas se nenhuma outra opção razoável estiver disponível.
Embora Warner e os juízes Jonathan Gerber e Mark Klingensmith tenham pedido à Suprema Corte para opinar, o pedido pode ser rejeitado.
O advogado Christian Romaguera, que ajudou o pai das crianças, Carlos Jimenez, a obter a custódia dos filhos depois do acontecido, disse que estava ciente do processo no tribunal de apelações, mas que não está envolvido e se recusou a comentar sobre o caso ao The Palm Beach Post. “As crianças estão indo muito bem. Ele (o pai) está fazendo um trabalho incrível. Ele só quer continuar vivendo sua vida e criando seus filhos", disse.
Em entrevista ao Gazeta News após o ocorrido, Carlos disse que não tinha ideia de que ela estava grávida. Amigos próximos do casal também confirmaram essa versão. Segundo informações da comunidade brasileira, Rafaelle trabalhava como manicure em um salão de beleza e tem um filho (na época com três anos), com Carlos.
Questionado sobre o pedido de retorno da custódia por Rafaelle, Jimenez disse ao Gazeta News que não tem acompanhado o processo e tem focado na criação dos filhos. "Sigo trabalhando e cuidando deles. Esse assunto me traz más lembranças e agradeço por nem saber o que ocorre. Somente estou à disposição da justiça para acatar qualquer decisão", afirmou.
Em audiências sobre o caso, Rafaelle Carvalho Sousa disse no tribunal não saber que estava grávida e que pensou que a menina estava morta quando a colocou na caçamba de um condomínio próximo à State Road 7. Ela está detida na cadeia de Palm Beach desde sua prisão, em maio de 2019. Nenhuma data de julgamento foi definida.
Leia a cobertura do Gazeta News sobre o caso:
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