O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou nesta quinta-feira, 14, a lei que proíbe aborto após 15 semanas de gestação. O estado está agora entre os mais conservadores quando se trata de interrupção de gravidez.
A nova lei, que entra em vigor em 1º de julho, contém exceções se o aborto for necessário para salvar a vida da mãe, evitar ferimentos graves ou se o feto tiver uma anormalidade fatal. No entanto, não permite isenções nos casos em que a gravidez tenha sido causada por estupro, incesto ou tráfico de seres humanos.
Sob a lei atual, a Flórida permite abortos até 24 semanas.
“A lei representará as proteções mais significativas para a vida que foram promulgadas neste estado em uma geração”, disse DeSantis ao assinar o projeto de lei na “Nación de Fe” (“Nação da Fé”), uma igreja evangélica na cidade de Kissimmee que atende membros da população latina.
Estados conservadores lutam para restringir o acesso antes de uma decisão da Suprema Corte dos EUA que pode limitar o procedimento em todo o país. O destino da lei Roe vs. Wade, a decisão histórica da própria Suprema Corte de 1973 que legalizou o aborto em todo o país, está em análise pelo maior órgão de poder dos EUA.
O Texas proíbe o aborto após cerca de seis semanas e permite denúncias de cidadãos particulares.
O governador republicano de Oklahoma, Kevin Stitt, assinou recentemente um projeto de lei para tornar crime realizar um aborto, punível com até uma década de prisão.
O governador republicano do Arizona, Doug Ducey, assinou em março uma legislação para proibir o aborto após 15 semanas se a Suprema Corte dos EUA deixar a lei do Mississippi em vigor.
Se a lei Roe vs. Wade for derrubada, 26 estados estão certos ou provavelmente proibirão ou restringirão severamente o aborto, de acordo com o Instituto Guttmacher, um think tank que apoia o direito ao aborto.
Durante o debate da legislação da Flórida, os republicanos disseram que querem que o estado esteja bem posicionado para limitar o acesso a abortos se a Suprema Corte dos EUA cumprir a lei do Mississippi.
Florida Enacts Protections for Unborn Babies at 15 Weeks https://t.co/IeOANY8LxM
— Ron DeSantis (@GovRonDeSantis) April 14, 2022
