Legisladores da Flórida estão analisando uma proposta que pode conceder reembolsos anuais de US$ 1.000 em impostos sobre propriedades a determinados proprietários de imóveis pelos próximos cinco anos. O projeto de lei, HB 71, prevê o início dos pagamentos em 2026, com vigência até 2030, como parte do programa Homestead Property Tax Relief Program.
O benefício seria destinado a quem possuir imóveis residenciais (homesteads) com valor tributável entre US$ 1.000 e US$ 450.000, registrados até 30 de setembro de 2024. A medida foi recentemente encaminhada ao Comitê Especial de Impostos sobre Propriedades da Câmara da Flórida.
A proposta retoma uma iniciativa defendida pelo governador Ron DeSantis, que em março já havia sugerido o mesmo valor de reembolso, estimando impacto positivo para mais de 5,1 milhões de residências. DeSantis também quer ir além: o republicano defende a eliminação total do imposto sobre propriedades e busca incluir uma emenda constitucional na cédula de votação de 2026** para que os eleitores decidam sobre o tema.
O deputado estadual Jeff Holcomb, autor do projeto, afirmou que a devolução de impostos serviria como alívio temporário até que a eliminação total seja possível. Críticos alertam, porém, que a arrecadação do imposto é essencial para financiar serviços públicos como segurança, combate a incêndios e educação.
Já os defensores da medida sugerem que a perda de receita poderia ser compensada por impostos sobre consumo ou cortes orçamentários. O presidente da Câmara estadual, Daniel Perez, afirmou que a intenção é “manter o dinheiro no bolso dos cidadãos” e destacou que qualquer mudança definitiva dependerá da aprovação popular.
Fonte: NBC
