Desde que o governo do Equador decretou que o país vive um “conflito armado interno”, em 9 de janeiro deste ano, há denúncias de execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias e torturas supostamente promovidas pelas forças de segurança e militares do país, segundo investigação da Human Rights Watch (HRW).
A organização não governamental (ONG) internacional de direitos humanos enviou, nesta semana, uma carta ao presidente equatoriano Daniel Noboa relatando os supostos casos de abusos e pedindo medidas para evitar violações de direitos humanos.
Policiais mostram os detidos após invadirem um estúdio de televisão e fazerem jornalistas reféns - REUTERS/Vicente Gaibor del Pino
A HRW ainda questionou o decreto de “conflito armado interno”, argumentando que não há elementos suficientes para afirmar que o país vive um conflito interno, devido a falta de organização e de poderio militar dos grupos criminosos.
“O governo equatoriano tem sistematicamente falhado na apresentação de provas suficientes de que o combate com qualquer um dos 22 grupos criminosos constitui um conflito armado não internacional”, disse a ONG.
O Equador viu a violência explodir no país nos últimos anos. Entre 2019 e 2023, os homicídios na nação sul-americana cresceram 574%, de acordo com o Observatório Equatoriano do Crime Organizado. Em janeiro deste ano, uma onda de violência colocou o país nas manchetes mundiais, quando narcotraficantes promoveram sequestros, explosões e até a invasão de um telejornal ao vivo.
Prisões
O governo então declarou guerra ao crime organizado e passou a classificá-los como "terroristas". Desde de janeiro até 11 de março, o governo informou ter detido mais de 13 mil pessoas.
“Os militares, que controlam as prisões do Equador desde janeiro, mantiveram os detidos incomunicáveis, dificultando por vezes o seu direito de consultar advogados ou de obter assistência médica. Os soldados parecem ser responsáveis por vários casos de maus-tratos e alguns casos de tortura na prisão”, diz a organização.