A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira restabelecer temporariamente o acesso amplo à pílula abortiva mifepristona, suspendendo uma decisão recente que ameaçava restringir significativamente seu uso no país.
A ordem, assinada pelo juiz Samuel Alito, permite que mulheres continuem obtendo o medicamento em farmácias ou por envio postal, sem a necessidade de consulta presencial com um médico. Essas regras já estavam em vigor há anos, até que um tribunal federal de apelações impôs novas restrições na semana passada.
Atualmente, a maioria dos abortos nos Estados Unidos é realizada por meio de medicamentos, geralmente com a combinação de mifepristona e misoprostol. A ampla disponibilidade desses remédios tem reduzido os efeitos das proibições ao aborto implementadas por estados governados por republicanos, especialmente após a decisão da Suprema Corte em 2022 que derrubou o precedente de Roe v. Wade e abriu espaço para legislações estaduais mais restritivas.
O estado da Louisiana entrou com ação judicial para limitar o acesso à mifepristona, argumentando que sua distribuição enfraquece as leis locais que proíbem o aborto. Em contrapartida, estados liderados por democratas têm aprovado medidas para proteger profissionais de saúde que prescrevem esses medicamentos por telemedicina, inclusive para pacientes em regiões com restrições.
A decisão da Suprema Corte tem caráter temporário e permanecerá válida por pelo menos uma semana, período em que as partes envolvidas deverão apresentar novos argumentos enquanto o tribunal analisa o caso de forma mais aprofundada.
Fabricantes da mifepristona recorreram à Suprema Corte em caráter emergencial, solicitando a suspensão das restrições impostas pelo tribunal inferior.
Fonte: NBC
