Uma juíza federal dos Estados Unidos declarou ilegais os cortes de subsídios promovidos pelo Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), órgão criado pelo presidente Donald Trump e liderado por Elon Musk para reduzir gastos públicos.
A juíza distrital Colleen McMahon afirmou, em decisão divulgada nesta quinta-feira, que integrantes da DOGE utilizaram de forma “escancarada” critérios relacionados a raça, gênero e diversidade para cancelar financiamentos da National Endowment for the Humanities (NEH), agência federal voltada ao apoio às humanidades.
Segundo a magistrada, as demissões e cancelamentos representam “a maior rescisão em massa de subsídios federais da história” da instituição.
A decisão conclui que funcionários da DOGE não tinham autoridade legal para realizar os cortes e impede o governo Trump de continuar executando as rescisões dos financiamentos.
“Não há qualquer dúvida séria de que o processo de revisão implementado pela DOGE não seguiu — nem sequer se assemelhou — ao processo normal de avaliação de subsídios da NEH”, escreveu McMahon.
A ABC News já havia revelado depoimentos de dois ex-funcionários da DOGE que admitiram usar o ChatGPT e palavras-chave ligadas a políticas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) para selecionar projetos que seriam cancelados.
Na decisão, a juíza criticou duramente a prática.
“Tratar a história dos direitos civis da população negra, testemunhos judaicos sobre o Holocausto, a experiência frequentemente esquecida dos asiático-americanos, o tratamento vergonhoso dado a crianças indígenas ou até a simples menção a uma mulher como sinal de desperdício ou falta de mérito não é legal”, afirmou.
McMahon também destacou como “profundamente preocupante” o corte de financiamento de projetos relacionados ao Holocausto apenas porque abordavam experiências de mulheres judias sobreviventes da perseguição nazista.
“Em um momento em que o antissemitismo ressurge, é extremamente perturbador que o governo considere desfavorável um projeto sobre mulheres judias por focar em culturas judaicas e vozes femininas”, declarou.
As organizações sem fins lucrativos que moveram a ação comemoraram a decisão judicial e afirmaram que o julgamento reafirma a importância da pesquisa em humanidades em uma sociedade democrática.
“A área de humanidades não é um luxo. É a forma como uma democracia compreende a si mesma”, afirmou Joy Connolly, presidente do American Council of Learned Societies.
Quando Trump retornou à presidência, em janeiro do ano passado, ele deu a Musk amplos poderes para reduzir gastos federais por meio da recém-criada DOGE. Poucos dias depois, agências federais receberam ordens para afastar funcionários ligados a programas de diversidade e encerrar iniciativas relacionadas ao tema.
Nos depoimentos divulgados em março, dois integrantes da DOGE — Justin Fox e Nate Cavanaugh — defenderam os cortes como parte de um esforço para reduzir o déficit federal americano.
Questionado por um advogado sobre o impacto das medidas na vida de pessoas que perderam financiamento importante para sua subsistência, Cavanaugh respondeu que considerava mais importante reduzir o déficit público.
Ao ser perguntado se o objetivo havia sido alcançado, respondeu: “Não, não conseguimos”.
Os dois ex-funcionários vieram das áreas de tecnologia e finanças e nunca haviam trabalhado no governo antes de ingressarem na DOGE.
Segundo os depoimentos, inicialmente os projetos eram selecionados para corte com base em palavras-chave como “DEI”, “equidade”, “inclusão”, “LGBTQ” e “BIPAC”, embora a decisão final dependesse dos chefes das agências federais.
Fonte: ABC
