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Trump sanciona lei e encerra paralisação recorde de 76 dias no Departamento de Segurança Interna
Acordo no Congresso garante financiamento parcial do DHS, enquanto recursos para agências de imigração seguem em negociação
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou nesta quinta-feira a lei que restabelece o financiamento de grande parte do Departamento de Segurança Interna (DHS), encerrando a mais longa paralisação já registrada em um órgão federal no país, que durou 76 dias.
Mais cedo, a Câmara dos Representantes aprovou por unanimidade — em votação simbólica — o projeto já validado pelo Senado, sinalizando um consenso tardio entre os parlamentares após semanas de impasse. A legislação garante recursos para a maior parte das operações do DHS, mas exclui, neste momento, as agências de imigração, como o ICE e a Patrulha de Fronteira.
A paralisação, iniciada em 14 de fevereiro, afetou diretamente órgãos essenciais como a Guarda Costeira, a Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA) e a Administração de Segurança no Transporte (TSA), que enfrentaram dificuldades operacionais com a escassez de recursos. Medidas emergenciais para manter pagamentos a funcionários estavam prestes a se esgotar, aumentando a pressão por uma solução.
O impasse teve origem em divergências entre republicanos e democratas sobre o financiamento das agências de imigração. Democratas condicionaram o apoio à aprovação de reformas, como restrições ao uso de máscaras por agentes e exigência de mandados judiciais em determinadas operações. As negociações não avançaram no Senado.
Como alternativa, os parlamentares aprovaram o financiamento do restante do DHS separadamente, deixando as agências de imigração para uma segunda etapa. A estratégia republicana prevê garantir recursos para o ICE e a Patrulha de Fronteira por meio do mecanismo de reconciliação orçamentária, que permite aprovação por maioria simples no Senado, sem necessidade de apoio democrata.
A liderança republicana, incluindo o presidente da Câmara, Mike Johnson, e o líder da maioria no Senado, John Thune, articulou o plano em conjunto com a Casa Branca. Segundo Johnson, a decisão de adiar a votação do orçamento geral foi estratégica para evitar cortes nas agências de imigração.
Apesar da paralisação, ICE e Patrulha de Fronteira continuaram operando quase normalmente, já que haviam recebido financiamento significativo em legislação anterior. O impacto mais severo recaiu sobre outras áreas do DHS.
O comandante da Guarda Costeira, almirante Kevin Lunday, afirmou que os funcionários estavam “furiosos” com a duração do impasse, classificando a situação como “extremamente frustrante”.
O governo agora trabalha para aprovar o pacote de financiamento das agências de imigração até 1º de junho, conforme solicitado por Trump, o que deve manter o debate político acirrado nas próximas semanas.
Fonte: CBS