Conselho criado por Trump propõe ampla reforma na FEMA e redução do papel federal em desastres

Um conselho criado pelo presidente Donald Trump para reformular a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências dos Estados Unidos (FEMA) apresentou uma proposta de ampla reestruturação do órgão, reduzindo significativamente a participação do governo federal na resposta a desastres naturais.

Embora o plano não proponha oficialmente o fim da FEMA — como já sugerido anteriormente por Trump — o relatório recomenda substituir a agência atual por uma estrutura mais enxuta e menos centralizada em Washington.

Segundo o documento divulgado nesta quinta-feira, “é hora de encerrar o capítulo da FEMA”, argumentando que a imagem da agência foi desgastada ao longo dos anos e que sua missão se tornou excessivamente burocrática.

O conselho defende transferir maior responsabilidade para estados, tribos indígenas e territórios americanos nas áreas de prevenção, resposta e recuperação de desastres.

Entre as mudanças propostas estão novas regras para determinar quando o governo federal deve atuar em tragédias, alterações na forma de financiamento da recuperação e mudanças no tipo de ajuda oferecida às vítimas.

O grupo afirma que, ao longo das últimas décadas, a FEMA acumulou funções além de sua missão original. Após o furacão Katrina, por exemplo, o Congresso ampliou o papel de coordenação federal da agência. Durante a pandemia de Covid-19, a FEMA também passou a atuar em campanhas de vacinação.

Segundo o relatório, essa expansão gerou excesso de burocracia, atrasos e dependência excessiva do governo federal.

“As recomendações têm como objetivo acelerar a liberação de recursos, simplificar processos e reduzir burocracia para que os americanos recebam ajuda rapidamente nos piores momentos de suas vidas”, afirmou o ex-governador da Virgínia Glenn Youngkin, integrante do conselho.

Uma das mudanças mais significativas prevê alterar os critérios usados para liberar ajuda federal em desastres. Atualmente, a decisão leva em conta fórmulas baseadas na população e nos custos dos danos. A proposta sugere substituir esse modelo por métricas pré-definidas para ativar automaticamente o apoio federal.

O conselho também quer substituir o atual sistema de reembolso aos estados por pagamentos diretos realizados até 30 dias após o desastre, com possibilidade de repasses adicionais posteriormente.

A assistência às vítimas também seria reduzida. O grupo propõe limitar ajuda habitacional apenas para pessoas cujas casas tenham se tornado inabitáveis e substituir diferentes programas de aluguel, reparo e reconstrução por um único pagamento emergencial.

A FEMA passaria a focar apenas em moradia emergencial, enquanto os estados poderiam administrar programas próprios de habitação de longo prazo seguindo padrões federais.

“Estados, resolvam isso. Façam o que for melhor para vocês”, afirmou Kevin Guthrie, diretor de gerenciamento de emergências da Flórida e membro do conselho.

Outra recomendação prevê transferir grande parte dos seguros contra enchentes do Programa Nacional de Seguro contra Inundações — atualmente com dívida superior a US$ 20 bilhões — para o mercado privado.

O relatório será enviado ao presidente Trump, embora muitas das mudanças dependam de aprovação do Congresso americano.

Especialistas em desastres demonstraram preocupação com a proposta, alertando que estados, municípios e organizações locais podem não ter capacidade para assumir tantas responsabilidades.

O diretor de recuperação da Coalizão Nacional de Habitação para Baixa Renda, Noah Patton, afirmou que limitar ajuda apenas a imóveis totalmente inabitáveis pode aumentar deslocamentos e insegurança econômica entre famílias de baixa renda.

Apesar das críticas, integrantes do conselho afirmam que as reformas buscam tornar a resposta a desastres mais rápida, eficiente e menos dependente do governo federal.

Fonte: CBS