Tratado de 1967 proíbe armas nucleares no espaço, mas não impede armas convencionais

A declaração dos Estados Unidos de que já possuem armas de controle espacial em órbita reacendeu preocupações sobre uma possível corrida armamentista no espaço. O anúncio foi feito pelo secretário da Força Aérea, Troy Meink, durante uma conferência da Associação das Forças Aéreas e Espaciais, em Maryland.
Segundo Meink, os equipamentos são capazes de defender forças americanas contra ações hostis de adversários. Ele, porém, não revelou qual arma está em órbita nem detalhou suas capacidades, afirmando que manter parte dessas informações em sigilo é importante para a estratégia de dissuasão dos Estados Unidos.
O tema envolve o Tratado do Espaço Exterior, de 1967, assinado pelos EUA e outras potências. O acordo proíbe colocar em órbita armas nucleares e outras armas de destruição em massa. No entanto, não impede o uso de armas convencionais no espaço nem ataques realizados a partir da Terra contra alvos espaciais.
Essa brecha permite que países desenvolvam capacidades militares capazes de interferir ou atacar satélites, fundamentais para comunicação, navegação e vigilância. Estados Unidos, Rússia, China e Índia vêm desenvolvendo diferentes tecnologias de defesa e contra-ataque espacial.
O governo americano afirma que China e Rússia ampliam suas capacidades militares no espaço. Em dezembro, Donald Trump assinou uma ordem executiva defendendo o fortalecimento da superioridade americana no setor e o desenvolvimento de tecnologias capazes de neutralizar ameaças espaciais.
A China reagiu ao anúncio pedindo que Washington interrompa a expansão de suas capacidades militares no espaço. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Guo Jiakun, também alertou para o risco de uma corrida armamentista espacial.
A declaração ocorre ainda durante o desenvolvimento do Golden Dome, sistema de defesa antimísseis promovido pelo governo Trump. Meink afirmou que já existe equipamento “pronto para voo” destinado a interceptores espaciais que fariam parte do projeto.
Especialistas, porém, alertam que a divulgação sobre a existência de uma arma orbital pode incentivar outros países a ampliar seus próprios programas antiespaciais. Para Clayton Swope, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), a declaração de Meink foi vaga demais para funcionar como uma dissuasão clara contra China e Rússia.
A Força Espacial dos EUA considera “controle espacial” um conjunto de atividades defensivas ou ofensivas destinadas a contestar e controlar o domínio espacial. Essas operações podem envolver desde armas fisicamente destrutivas até métodos não cinéticos, como interferência em comunicações e ataques a instalações terrestres ligadas a satélites.
O anúncio, portanto, não significa que os EUA tenham violado o Tratado do Espaço Exterior, mas evidencia como o avanço de armas convencionais e tecnologias antissatélite criou um cenário militar que o acordo de 1967 não regulamenta completamente.

Fonte: CBN