As grandes plataformas digitais estão intensificando os esforços para descobrir quais de seus usuários são crianças e adolescentes. A medida é considerada fundamental para colocar em prática novas regras de segurança infantil, em um momento de crescente pressão de governos, reguladores e da sociedade nos Estados Unidos e em outros países.
Meta, Google, TikTok e Roblox estão entre as empresas que vêm desenvolvendo ou ampliando sistemas de verificação e estimativa de idade.
A Meta, dona do Instagram e do Facebook, terá um ano para aperfeiçoar seus mecanismos de identificação de menores como parte de um acordo judicial de US$ 18 bilhões. O acordo encerrou acusações apresentadas por procuradores-gerais de estados americanos de que a empresa teria desenvolvido suas plataformas de maneira a prender a atenção de crianças e adolescentes e prejudicar sua saúde mental.
O acordo envolve 48 estados, além do Distrito de Columbia e territórios americanos.
Como as empresas tentam identificar a idade
No mundo físico, documentos oficiais, como carteira de motorista e passaporte, são usados para comprovar a idade. Na internet, porém, a prática enfrenta resistência porque muitos usuários não querem entregar documentos pessoais a grandes empresas de tecnologia.
A Meta aceita documentos para confirmar a idade e afirma que eles são excluídos em até 30 dias.
Outra estratégia que vem ganhando espaço é o uso de inteligência artificial para estimar a idade. A tecnologia, no entanto, não representa uma confirmação exata da data de nascimento.
No YouTube, o Google começou a utilizar um sistema que analisa informações como o histórico de visualizações para tentar diferenciar adultos de menores. A Meta também utiliza tecnologia semelhante.
No Instagram, a inteligência artificial pode analisar diferentes sinais, incluindo publicações relacionadas a aniversários ou escola, conteúdos curtidos e comentados, tempo de permanência em determinadas publicações, círculo de amizades e até os horários em que o usuário costuma acessar a plataforma.
A Meta afirma que seus sistemas também podem analisar fotografias em busca de características visuais relacionadas à idade, como altura ou estrutura óssea, sem tentar identificar especificamente a pessoa retratada.
Tecnologia ainda apresenta limitações
Empresas especializadas em verificação de identidade, como Yoti e Persona, também trabalham com plataformas como Meta e Roblox. Uma das ferramentas utilizadas são vídeos de selfie, analisados para estimar a idade do usuário.
O Roblox, que permite a criação de contas por crianças com menos de 13 anos, exige uma selfie em vídeo para estimar a idade de quem deseja utilizar o recurso de conversa com outros usuários.
A empresa afirma que os vídeos são apagados depois que o processo é concluído.
Apesar dos avanços, alguns usuários relatam resultados incorretos. Especialistas também alertam que sistemas de estimativa facial podem apresentar níveis diferentes de precisão dependendo de fatores como sexo e características populacionais.
O diretor de segurança do Roblox, Matt Kaufman, afirmou que, para pessoas entre aproximadamente 5 e 25 anos, o sistema pode estimar a idade com uma margem de erro de cerca de um ou dois anos.
Quem deve fazer a verificação?
Outra proposta discutida no setor é transferir a responsabilidade pela verificação de idade das próprias plataformas para as lojas de aplicativos, como Apple e Google.
Nesse modelo, as lojas verificariam a idade do usuário antes de permitir o download de determinados aplicativos.
Meta e outras empresas defendem a ideia, mas Apple e Google são contrárias.
O Google argumenta que o sistema poderia apresentar limitações em computadores e outros dispositivos compartilhados por várias pessoas da mesma família, além de não funcionar necessariamente com aplicativos que já vêm instalados nos aparelhos.
Privacidade também preocupa
Embora os mecanismos tenham como objetivo proteger crianças de conteúdos considerados inadequados, críticos afirmam que a expansão da verificação de idade pode criar um ambiente digital menos privado e menos anônimo.
Uma das principais preocupações é que informações pessoais utilizadas para comprovar ou estimar a idade possam ser armazenadas e, eventualmente, vazadas, roubadas ou utilizadas de maneira indevida.
O debate também envolve a definição do que pode ser considerado prejudicial para menores. Especialistas em direitos digitais alertam que regras muito amplas poderiam acabar exigindo comprovação de idade para acessar conteúdos legítimos, como notícias, informações de saúde e páginas pessoais.
Nos Estados Unidos, há ainda uma discussão constitucional relacionada à Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão.
A organização Electronic Frontier Foundation (EFF) há anos critica o chamado “age-gating” da internet, ou seja, a criação de barreiras de idade para acessar determinados conteúdos.
Para a entidade, independentemente do método utilizado, sistemas desse tipo podem exigir que usuários forneçam informações pessoais sensíveis capazes de conectar sua identidade no mundo real à atividade realizada na internet.
Segundo a EFF, uma vez coletados, esses dados podem ser expostos em vazamentos, ataques cibernéticos ou utilizados de forma inadequada.
O desafio para as empresas, portanto, é encontrar um equilíbrio entre proteger crianças online e preservar a privacidade e a liberdade dos demais usuários.
Fonte: ABC
