A partir de 17 de junho deste ano, cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, que desejarem visitar o Brasil para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas, poderão entrar no Brasil sem a necessidade de visto. Como consequência dessa medida, muitos brasileiros com dupla nacionalidade vêm perguntando se poderão viajar com o passaporte norte-americano para o Brasil.
Com o intuito de esclarecer a questão, o Consulado-Geral do Brasil em Miami informa que sim. Mas com a ressalva de também apresentar o passaporte brasileiro (mesmo vencido) para evitar problemas e para comprovação da nacionalidade brasileira, para que o registro migratório seja feito como "brasileiro com dupla nacionalidade".
Brasil: Nova lei altera regras para viagem de menores de 16 anos desacompanhados
O órgão recomenda aos brasileiros titulares de passaporte estrangeiro que utilizem o passaporte brasileiro para viajarem ao Brasil. "O brasileiro com dupla nacionalidade poderá utilizar o passaporte norte-americano em viagem ao Brasil, desde que o documento esteja válido. Nesse caso, ao chegar no Brasil, é importante que se apresente também o passaporte brasileiro (mesmo que vencido) ou outro documento que comprove a dupla cidadania", cita o órgão em nota. Assim, ao se demonstrar a condição de “brasileiro com dupla nacionalidade”, deixarão de ser aplicadas várias restrições que são legalmente impostas aos estrangeiros, como prazo de estada, multa por descumprimento da legislação migratória, etc. Para mais informações, consulte os links abaixo:- Brasileiros com dupla nacionalidade em viagens ao exterior
- Orientações frequentes para brasileiros com passaporte de outro país
Saída de menores do território nacional brasileiro
O consulado ressalta ainda que, mesmo viajando para o Brasil com o passaporte estrangeiro, menores de nacionalidade brasileira estão sujeitos às leis do Brasil sobre viagens internacionais. Dessa forma, somente poderão retornar aos Estados Unidos se estiverem acompanhados de ambos os pais, ou, na ausência de um deles, com Autorização para Viagem de Menores.Brasileiros terão que obter autorização de viagem para entrar na Europa
No exterior, o documento de autorização deverá ser emitido por repartição consular. Esse serviço é gratuito. Para mais informações sobre como emitir Autorização de Viagem para Menor, acesse os links abaixo: