Donald Trump assinou uma nova ordem executiva nesta segunda-feira, 6, que limita a viagem aos Estados Unidos para cidadãos de, agora, seis países majoritariamente muçulmanos. Apesar de suavizar muitos dos pontos ??da ordem original, o presidente deixou claro que ainda tem reservas profundas sobre a política de longo prazo da América de aceitar refugiados.
"A ordem executiva assinada hoje pelo presidente Trump fará com que a América fique mais segura e resolva preocupações sobre a segurança de nosso sistema de imigração", disse o secretário de Segurança Interna, John Kelly.
De acordo com ele, os EUA não podem arriscar a perspectiva de atores malévolos usando o sistema de imigração para ameaçar vidas de americanos. "Devemos realizar uma revisão rigorosa dos nossos programas de vistos e de vistos de refugiados para aumentar nossa confiança nas decisões de entrada que tomamos para os visitantes e imigrantes nos Estados Unidos", resumiu.
Citando preocupações de segurança nacional, a Casa Branca disse que a nova ordem executiva foi adaptada a uma decisão do tribunal federal de apelação que bloqueou sua ordem executiva de 27 de janeiro que suspendeu temporariamente a entrada nos Estados Unidos por cidadãos do Irã, Iraque, Líbia, Sudão e Somália , Síria e Iêmen.
A nova ordem não inclui mais o Iraque, mas congela por 90 dias a entrada de qualquer um dos seis países restantes que ainda não têm um visto válido permitindo sua entrada. Também põe uma moratória de 120 dias sobre as admissões de refugiados de outros países.
A administração disse que 300 pessoas que entraram no país como refugiadas estavam sendo investigadas por ameaças de terrorismo. "Isso não é um número pequeno", disse um funcionário do governo que informou ainda que os indivíduos se infiltraram nos Estados Unidos ou foram radicalizados após a entrada.
"Para além da retirada do Iraque, a nova proibição de viajar é essencialmente a mesma que a antiga proibição de viajar e tem as mesmas falhas fundamentais - a escolha dos países é arbitrária, o seu efeito será contraproducente e o seu verdadeiro objetivo não é melhorar a segurança, mas cumprir um compromisso de campanha para proibir os muçulmanos", disse o deputado Adam Schiff, democrata, no Comitê Permanente Permanente da Câmara.
A liberação da nova proibição acaba com semanas de discussões entre os funcionários da Segurança Interna e da Justiça sobre se revogavam vistos de cerca de 60 mil a 100 mil pessoas dos sete países. Esses vistos foram reintegrados depois que um juiz federal em Seattle bloqueou a ordem executiva inicial.
Ao emitir sua decisão de bloquear a ordem, o juiz distrital norte-americano James Robart, tomou partido com os estados de Washington e Minnesota, que argumentaram que a proibição de viagens de Trump visava muçulmanos e violava os direitos constitucionais dos imigrantes e suas famílias.
A nova ordem procura contornar a questão, terminando com um corte especial para os migrantes cristãos, que alguns viam como uma indicação de que a proibição era discriminatória. Embora inclua a Síria, os cidadãos do país não são mais proibidos indefinidamente, mas fazem parte da mesma moratória de 120 dias.
O Iraque foi removido da lista depois que autoridades governamentais concordaram em aumentar o nível de verificação por seus próprios funcionários. Funcionários da Casa Branca disseram que o governo iraquiano também compartilhará informações adicionais com os Estados Unidos sobre seus cidadãos. O Iraque também concordou em aceitar os nacionais que foram ordenados deportados pelos EUA por ultrapassarem seus vistos e outras infrações passíveis de deportação.
A crítica de grupos que ajudam refugiados e imigrantes foi rápida. "Essa ordem é essencialmente uma discriminação religiosa mascarada, mais uma vez, na linguagem da segurança nacional. A ordem visa pessoas de países de maioria muçulmana e reduzirá drasticamente o reassentamento de refugiados muçulmanos", disse Eleanor Acer, da Human Rights First.
"A ordem não faz nada para melhorar nossa segurança nacional e terá consequências humanas dolorosas: separará famílias e deixará dezenas de milhares de pessoas - em sua maioria mulheres e crianças - expostas a grave perigo e desespero", disse Hans van de Weerd, do Conselho de Refugiados EUA
Nas últimas semanas, centenas de milhares de americanos expressaram seu apoio aos refugiados e imigrantes, incluindo líderes empresariais, líderes religiosos, prefeitos e líderes da sociedade civil de todo o país. Eles apelaram para a preservação dos antigos valores norte-americanos de acolhida, tolerância e inclusão.
Com informações do Miami Herald.
