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A Suprema Corte autorizou de modo parcial, nesta segunda-feira, 26, a entrada em vigor do decreto do presidente Donald Trump que proíbe a entrada de cidadãos de seis paísesde maioria muçulmana nos Estados Unidos.
A ordem executiva revisada, lançada em março, impede a entrada nos EUA de pessoas de seis países de maioria muçulmana por 90 dias e suspende o programa de refugiados por 120 dias.
A decisão reduz o alcance de sentenças judiciaisemitidas por instâncias inferioresque bloqueavam completamente a ordem executiva. A justiça aceitou escutar os argumentos da administração Trump, que defende o veto em nome da segurança nacional e permite que a ordem, emitida em março, seja colocada em vigor imediatamente, com alguma restrições como “pode não ser aplicada a cidadãos estrangeiros que provem ter um relacionamento de boa-fé com uma pessoa ou entidade dos EUA”.
O decreto proíbe a entrada de refugiados e cidadãos de seis países de maioria muçulmana, e está direcionada a novos solicitantes de vistos. Estão na lista Síria, Somália, Irã, Líbia, Sudão e Iêmen.O Iraque inicialmente constava na relação, mas foi retirado por Trump posteriormente do decreto. A regra não afetará portadores de green card que já têm ligação comprovada com pessoas ou empresas nos Estados Unidos, como também portadores de vistos válidos não serão incluídos no veto.
A batalha legal continua, mas o presidente Trump comemorou a decisão da Corte Suprema como uma "vitória para a segurança" dos Estados Unidos. "A decisão unânime do Supremo Tribunal hoje é uma clara vitória para a nossa segurança nacional", informou Trump em um comunicado divulgado pela Casa Branca.
Com informações da Reuters.